Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013

Iniciativa privada faz falta

Porque abandonou o país os projetos do novo aeroporto e de uma ou várias linhas de TGV que nos ligariam a Espanha? porque parou a construção do túnel do Marão? Porque pararam a construção da Autoestrada Sines-Beja?

 

Poderão dizer que o país não tem dinheiro! Mas a verdadeira iniciativa privada não funciona com dádivas do Estado. Mas o que se estava a cozinhar era a criação de mais umas PPPs, em que o país providencia o capital necessário para as obras, assume os riscos e até garante os  lucros. As empresas que fazem as parcerias com o Estado (PPPs) para a construção (com capitais públicos) das obras e depois dão manutenção à infra-estrutura que exploram e, se não atingirem os lucros previstos pelos estudos (ainda que falhados), serão sempre compensadas pelo orçamento do estado com a diferença não cobrada e desta forma salvaguardam os lucros em qualquer circunstância. Prejudicados são apenas os contribuintes através dos seus impostos, porque são eles quem financiam o OE. É o que sempre tem acontecido: Uma completa preversão do que é uma verdadeira iniciativa privada, em que a Empresa nem corre riscos de prejuízo. 

 

Todas as obras públicas suspensas deveriam ser retomadas, mas num verdadeiro espírito empresarial privado: Punham-se a concurso com custos exclusivos para as Empresas interessadas que depois iriam beneficiar do rendimento das infra-estruturas. As Empresas vencedoras, fariam os estudos prévios, angariavam o financiamento, construiam as obras e, depois, exploravam-nas e aplicavam as tarifas que julgassem mais justas e compensadoras, desde que não tivessem qualquer benefício de monopólio, o que mina a livre concorrência. É claro que se as tarifas fossem muito altas, os utentes poderiam continuar a usar os “Expressos” em vez de aderirem ao TGV; os passageiros dos aviões poderiam passar escolher o Porto, Faro, Sevilha ou até Madrid e desprezar o novo aeroporto de Lisboa se as suas taxas fossem demasiado altas. Se as portagens forem demasiado caras, os automobilistas podem desprezar a autoestrada e continuar a usar as velhinhas vias. Vejam o que acontece com as SCUTs; ou frequentemente com os automobilistas junto à fronteira que vão a Espanha abastecer-se porque lhes sai mais barato. É normal, mais a mais num país que também é da UEMas não é a livre concorrência de mercado precisamente uma das virtudes do sistema capitalista?

 

Bom! E se não houvesse interessados? Não seria uma catástrofe, seria um indicativo de que a obra não seria rentável e que poderia até ser ruinosa. Se a lógica de mercado tivesse estado presente muitas das obras faraónicas nunca teriam sido feitas. Os estudos prévios corretos por certo que iriam detetar a situação.  


Os portugueses estão a pagar dos seus impostos para financiar, garantir os lucros e pagar ordenados escandalosos a administradosres e outros quejanos de topo das empresas beneficiadas com os contratos abusivos que foram feitos. Muitas obras públicas nunca deveriam ter sido feitas seguindo o modelo atual.


Precisamos de uma verdadeira iniciativa privada. 

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 20:25
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