Sábado, 19 de Janeiro de 2013

Verdadeira iniciativa privada falta em Portugal

Porque abandonou o país os projetos do novo aeroporto, de uma ou várias linhas de TGV que nos ligariam a Espanha? porque parou a construção do túnel do Marão? Porque parou a construção da Autoestrada Sines-Beja? Poderão dizer que o país não tem dinheiro! O problema é que não há, nem tem havido em Portugal uma verdadeira iniciativa privada de relevo que queira arriscar o seu capital. Têm sim aparecido empresas interessadas em receber por baixo preço empresas públicas que depois fecham para acabar com a concorrência (ex. SOREFAME); ou que recebem e exploram serviços com fraca concorrência e que são indispensáveeis para o país (ex. telecomunicações, abastecimento de água, energia, etc.); ou empresas que fazem contratos com o Estado português (ppps) em que avançam com algum capital (pouco), mas o grosso dos custos têm que vir da UE e do Estado português (empréstimo) para a construção da obra. Nada arriscam, pois há lucros garantidos a taxas de dois digítos pelo capital que avançam, melhor que os "negócios da China" porque aí as naus poderiam afundar, perder-se, serem atacadas por piratas, ou corsários... A Autoeuropa parece ser uma exceção a toda esta calamidade, mas deixa-nos reféns da Alemanha. Foi um erro terrível terem trocado as nossas potencialidades económicas tradicionais por este megaprojeto. A História dirá um dia.

 

Quanto às obras públicas suspensas, deveriam ser todas retomadas, mas agora num verdadeiro espírito empresarial privado e não como tem sido feito, através de PPPs, em que o Estado financia a obra e garante os lucos, caso não existam. Novas obras iriam dinamizar a economia do país.

 

PPPs nunca mais: Agora punham-se as obras a concurso com custos exclusivos para as Empresas interessadas que depois iriam beneficiar do rendimento dessas infra-estruturas. As Empresas vencedoras, fariam os estudos prévios, angariavam o financiamento, construiriam as obras e, depois, exploravam-nas e aplicavam as tarifas que julgassem mais justas e compensadoras, desde que não tivessem qualquer benefício de monopólio, o que mina a livre concorrência, a qual é regra básica da economia de mercado e do sistema capitalista. É claro que as tarifas finais teriam que ser muito bem calculadas, de contrário os clientes poderiam não aparecer em quantidade compensadora: Nem sempre vender mais caro representa mais lucro; por vezes preços mais baixos atraem muito mais clientes que compensam amplamente um preço superior.  Reparem nos parques de estacionamento da fertagus e de outras empresas do género que estão muitas vezes subaproveitados e se nota perfeitamente que muitos dos passageiros não os utilizam simplesmente porque os acham caros. Alguns potenciais utilizadores acabam por usar soluções alternativas precisamente por falta desse incentivo. Uma coisa é certa: a fertagus (por exemplo) não ganha nada em ter o parque de estacionamento subaproveitado. Alguns dos potenciais utentes acabam por não utilizar sequer o comboio, mas a empresa tem os seus lucros garantidos pelo Estado (é uma PPP); Por oposição, reparem como os supermercados ao oferecerem estacionamento grátis aos seus clientes conseguem atraí-los. A verdadeira iniciativa privada não protegida por PPP sabe lidar com estas coisas.

 

E se não houvesse interessados na construção das obras suspensas? Seria apenas a prova de que a obra não seria rentável e que poderia até ser ruinosa. Muitas das obras faraónicas nunca teriam sido feitas se tivesse existido uma lógica de mercado. Estudos prévios corretos por certo que iriam prever a rentabilidade e viabilidade (ou não) das obras seguindo o modelo adotado. Algumas dela até poderiam ter sido feitas, mas seguindo o modelo anterior usado no anterior regime: A Junta Autónoma de Estradas, um organismo público do Estado de antes do 25 de Abril de 1974, construiu muitas estradas e pontes para servir o país (algumas com portagens até), mas não para oferecer lucros a empresas privadas à custa da sua exploraçãoOs portugueses estão a pagar (e muito) dos seus impostos para ordenados escandalosos a administradosres e outros quejanos de topo das empresas beneficiadas com os contratos que foram feitos e que garantem lucros abusivos a empresas que pouco ou nada arriscaram.

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 15:08
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