Sábado, 13 de Setembro de 2014

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 2015 EM PORTUGAL

PENSANDO JÁ NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PARLAMENTARES DE 2015 EM PORTUGAL, O importante é que, pelo menos, nem o PS nem o PSD+CDS tenham maioria absoluta; e depois que todos os partidos de direita mais o PS não atinjam os 3/4 dos assentos da Assembleia da República.

Ainda assim, hei-de vê-los todos juntos (PS+PSD+CDS+e outros partidos de direita que consigam representação parlamentar) do mesmo lado e quanto à Constituição, deverão acabar por alterá-la mesmo através de um referendo que sempre foi recusado aos portugueses para as decisões políticas mais importantes: como adesão à CEE (agora UE), ao espaço Shangen e à moeda única.

Na realidade, a nossa Constituição não está a ser cumprida há muito tempo, descaradamente, tornando ilegais muitas das práticas deste governo e também dos anteriores. Mas nos governos de Passos Coelho tem sido escandaloso e o Tribunal Constitucional tem denunciado alguns casos sem qualquer efeito prático porque as suas decisões acabam por ser contornadas, em especial, com novas redações das leis

Para prevenir possíveis desvios do "rebanho", convém aos partidos do "arco do poder" alterar a lei eleitoral para que possam continuar a dominar a A.R. com votações mais adversas. PSD+CDS têm se empenhado nisso, mas não longe virá o tempo em que se lhes juntará o PS. O tal "Deputado de Círculo", que potencializa o voto nos partidos mais votados em cada círculo é isso mesmo. Dizem-nos que é para defender os "Interesses Regionais", o que é uma descarada mentira, pois os deputados estão sujeitos já hoje à "Fidelidade de Voto" que os obriga ao voto conforme a vontade do líder e não conforme a sua consciência. Têm havido casos em que os deputados votam contra a sua consciência deixando uma "declaração de voto" para aliviar explicando que aquela não seria a sua opção. Mas os deputados sabem bem que se quebrarem a orientação superior são banidos da A.R. e ficam com a sua carreira política destruída. Com a "declaração de voto" ficam em paz com a sua consciência, com o líder e tudo acaba em bem (para eles). 


Termino por lembrar que o nosso sistema eleitoral é o de "Hondt" que já prejudica os pequenos partidos: Votos que não elegem um deputado num qualquer círculo eleitoral não podem somar-se aos nos mesmos partidos nos restantes círculos. Assim, partidos que poderiam eleger 2, 3 ou 4 representantes, porque é esse o seu real peso a nível nacional, ficam sem qualquer voz na A.R.. Isto serve óbviamente aos grandes partidos. O sistema mais correto e democrático seria o PROPORCIONAL em que a nível nacional se distribuiriam os lugares na A.R. de acordo com o número de votos obtidos a nível do país.

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 12:43
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