Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2016

Orçamento de Estado de 2016 do PS

O governo de Passos Coelho, se tivesse tido apoio parlamentar para governar o país, teria também que engordar o orçamento do estado de 2016. Isso significaria que continuariam as ilegalidades sem qualquer pudor por insistir em desrespeitar a Constituição Portuguesa: preparava-se para não devolver nada do que foi ilegalmente retirado aos trabalhadores (objeto de julgamento no TC) e a proceder a mais alguns cortes nas pensões, incluindo nas já atribuídas. Como isso não seria suficiente, e porque o discurso dos cofres cheios é pura mentira, introduziria mais alguns impostos sobre as vítimas do costume; e o setor automóvel, como sempre, não deveria ficar de fora.

O atual governo do PS, suportado pelo BE e pela CDU, distribuiu um pouco melhor o esforço: alterando as tabelas de IRS penalizando mais as classes mais altas e protegendo as mais baixas, incluindo a média baixa com a introdução de mais escalões (o contrário do que o anterior governo havia feito); carregando mais no IUC dos automóveis de luxo; aplicando uma pequena taxa sobre os lucros dos bancos que tanto têm beneficiado das ajudas dos contribuintes; fazendo os fundos de investimento imobiliário pagar o IMI, de que estavam paradoxalmente isentos; Só é pena que não se tenha ido mais longe noutras isenções sem sentido e que não se tenha sido mais criativo de modo a fazer com que os verdadeiramente ricos paguem o que lhes seria devido, criando, por exemplo, uma taxa sobre o usufruto de imóveis de luxo que nada pagam de IMI, simplesmente porque são propriedade de entidades sediadas em paraísos fiscais e são "cedidos" graciosamente (?) às figuras mais poderosas deste país, que, paradoxalmente, são oficialmente quase pobres e pouco ou nada têm de seu.
Agora, com mais tempo, o PS terá oportunidade de tomar também outra medida já recomendada pela própria troika: reduzir as rendas excessivas. Sabem o que significa e o peso que têm no orçamento do Estado?

O PS está perdoado desta vez, até porque não houve realmente tempo de preparar um orçamento mais equilibrado em todos os sentidos, mas vai ter tempo para aperfeiçoar a sua política e para desenvolver uma técnica a fim de descobrir alvos mais justos que ajudem o país a progredir no bom sentido e deve refletir isso no de 2017.

publicado por Zé da Burra o Alentejano às 18:59
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Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014

António Costa ganhou a liderança do PS

Muitos "socialistas" estarão agora hilariantes com a eleição de António Costa e o PS deverá ganhar as próximas eleições porque o líder escolhido tem na realidade mais condições de fazer frente ao PSD para as conseguir ganhar e com uma margem maior. Para que isso aconteça, deverá fazer promessas e mais promessas que sabe à partida não irá cumprir, característica mais difícil de assumir por António José Seguro.

 

No final, ainda que ganhe as eleições tudo ficará na mesma, como é evidente, pois ambos os partidos estão comprometidos com a situação caótica a que este país chegou: muita corrupção; elaboração de leis que dificultam e impedem a criminalização da corrupção; muito domínio da comunicação social; e a alteração da lei eleitoral por forma a assegurar maiorias absolutas com realidades nas urnas mais adversas (alteração da lei eleitoral).

 

Como estes partidos não são já capazes de se mudar a eles próprios nem o povo é capaz de sair do círculo vicioso em que anda há 40 anos: tudo continuará na mesma, seja com 60, 70 ou mais por cento de abstenção, o que não importa porque nunca afetou nem afeta as eleições futuras. A "alternância" irá continuar; ou deverei chamar-lhe "rotativismo", como era conhecido no séc. XIX, em que o poder era exercido alternadamente pelos dois grandes partidos políticos da época: o do centro-direita e o centro-esquerda. Na maior parte do período entre o Partido Regenerador e o Partido Progressista ou o Partido Histórico.

 

Entretanto os atuais partidos irão fazer oposição e no final do mandato tudo volta ao princípio. Existe apenas uma dúvida que é a de saber se o PS conseguirá encontrar uma "moleta", caso necessite dela, porque de contrário terá mesmo que procurar a solução de recurso PS+PSD.

publicado por Zé da Burra o Alentejano às 17:37
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Quinta-feira, 5 de Junho de 2014

Última tranche suspensa até alternativas aos cortes do TC

Agora é natural que o IVA vá subir, mas será sempre mais justo distribuir o esforço por todos do que dirigi-lo apenas a um grupo específico, além de ser inconstitucional, como é óbvio. Depois disso é bom que este Governo se vá embora para poder dar lugar a um outro com mais capacidade para renegociar prazos e juros, porque isso terá que ser feito e já se viu que este governo se ajoelha perante a Sra Merkel e a troika. O acordo, tal como foi feito é insustentável porque não haverá sequer o crescimento económico previsto em resultado até da "globalização selvagem" que está a atingir países muito mais fortes do que Portugal. Porque não poderemos beneficiar de perdões e ajudas especiais como foram concedidas à Grécia? Como dizia Vasco Santana "ou pagam todos ou há moralidade".

publicado por Zé da Burra o Alentejano às 20:03
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Terça-feira, 15 de Outubro de 2013

O verdadeiro motivo da crise económica do Estado português

Para quem tem problemas de consciência acerca do endividamento de Portugal, aconselho-vos a verem este pequeno vídeo do Professor Paulo Morais, docente do Ensino Superior na área da Matemática, Diretor do Instituto de Estudos Eleitorais da Universidade Lusófona do Porto e ex vice-presidente da Câmara Municipal do Porto de 2002 a 2005

 

 

publicado por Zé da Burra o Alentejano às 11:04
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Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013

Passos Coelho já admite novo regate

É claro que com a aprovação ou não de leis inconstitucionais o país continua a definhar. Será preciso uma nova negociação e um novo resgate com outras regras que possam ser aplicadas num país europeu e democrático. A troika terá que compreender que não está a tratar com uma qualquer ditadura num país do terceiro mundo e que este país tem regras a respeitar: a troika terá também que convencer-se de vez que as receitas de austeridade extrema não conduzem a nada como se já provou em Portugal e não só. Portugal precisa de um governo competente e honesto que governe para os portugueses e que não se governe com o pouco dinheiro disponível, até porque este é um país pobre que já não possui o comércio das Índias, do Brasil ou das colónias africanas (veja o que é a corrupção em Portugal aqui , ali e os verdadeiros direitos adquiridos acolá). 

Outros países recusaram a solução que o governo está a aplicar em Portugal e já estão a ultrapassar a crise, como por exemplo a Islândia ou até os EUA.

publicado por Zé da Burra o Alentejano às 06:29
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Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012

Teoria económica dominante está errada!

É muito fácil de entender, nem precisa ser economista: quando um país se encontra em dificuldades financeiras para pagar os juros que o mercado lhe exige e não consegue sair da crise com juros inferiores, mas com a obrigação de cortes muito drásticos e repentinos das suas despesas, em especial salários, reduz o mercado interno e leva à falência de milhares de empresas que põem no desemprego milhares de trabalhadores, reduzindo impostos cobrados a ambos e aumentando a pressão nas despesas sociais para minimizar o desemprego. As familias das sociedades desenvolvidas são hoje muito diferentes das de há um século atrás, até porque há menos laços familiares e estão também mais dispersas, pelo que o apoio familiar ou de vizinhos é muito reduzido ou nulo. Assim, empurra-se para a emigração, mendicidade ou crime todos os que ficam desprotegidos.

Para não haver rutura social o Estado teria que reduzir as suas despesas desnecessárias, salvaguardando o emprego tanto quanto possível. O aumento inevitável dos impostos, que deveria ser extendido o mais possível a toda a população e não só apenas a uma parte dela; atrasar ou anular algumas obras programadas pelo estado será fundamental; aumentar o combate à alta corrupção, tornando a justiça mais célere e eficaz: um país onde a justiça não funciona não é credível e não promove a iniciativa, exceto a que está protegida políticamente. Tem que haver em simultâneo um relançamento económico em áreas produtivas e que criem riqueza real e de bens que possam ser transacionados, substituindo importações ou viradas à exportação. 

 A solução que tem sido aplicada a alguns países da UE apenas atrasa a data da sua falência, pois a bancarrota acaba por acontecer de qualquer modo, apenas se prolonga a agonia durante alguns anos, porque no final tudo estará pior que no início. Talvez ainda seja possível evitar males maiores desde que exista real solidariedade dentro da UE. É ESSÊNCIAL A CRIAÇÃO DOS "TÍTULOS DE DÍVIDA EUROPEIA" "EUROBONDS" ANTES QUE SEJA DEMASIADO TARDE!

 

 

  


publicado por Zé da Burra o Alentejano às 10:39
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Terça-feira, 18 de Setembro de 2012

Reações à manifestação de 15 de setembro - efeitos e expectativas

 Tem-se gerado um grande descontentamento transversal em toda a sociedade portuguesa (da esquerda à extrema direita) desde a apresentação das novas medidas de austeridade para 2013, em que a alteração na "Taxa Social Única" (TSU), faz incidir mais 7% sobre os salários dos trabalhadores, sendo simultâneamente reduzido em 5,5% para as entidades patronais (o Estado fica com 1,5% deste aumento), como redução de custos do trabalho em Portugal para aumentar a competitividade (?) Nem os próprios reformados e pensionistas escapam a esta sobrecarga, mas neste caso será apenas para baixar o valor real das pensões a pagar pelo Estado.

Depois da enorme manifestação apartidária de 15 de setembro passado, a maior desde 1974, que demonstrou o descontentamento dos portugueses face a esta e outras medidas anunciadas por Pedro Passos Coelho na semana passada.

Já antes diversas figuras públicas, e algumas até ligadas aos partidos do governo, tinham manifestado o seu desacordo com o pacote; o mal estar começou já a fazer-se sentir dentro da própria coligação, fazendo com que deputados e o próprio lider do outro partido da coligação, Paulo Portas, se tivessem já demarcado da medida.

 

Representadores de confederações patronais rejeitaram também a proposta que dizem ser mais prejucial do que benéfica, pois sentem que o benefício será uma prenda envenenada que irá ter o efeito contrário ao anunciado: pois reduzir ainda mais o poder de compra dos trabalhadores apenas fará reduzir a atividade económica interna, e, em consequência, levar ainda mais empresas à falência e portugueses ao desemprego. Usando uma linguagem médica: não se podem dar dozes maciças de químio ou de rádioterapiapotera porque isso não irá curar o doente mas matá-lo...

 

O nosso Primeiro Ministro parece ter-se retirado para refletir, pois não aparece desde a manifestação, porém, estamos à espera de saber o que irá acontecer agora: Continuará o Primeiro Ministro insistir nas medidas anunciadas? Será que o PM irá fazer alguma correção, em especial na mais polémica, a insensata transferência de encargos do TSU para os trabalhadores? Será que o Governo vai deixar de comprar automóveis topo de gama para os seus Gabinetes? Será que vai corrigir efetivamente os excessos cometidos pelos anteriores governos relativamente à desregulação bancária, parcerias público-privadas? será que vai acabar com a maioria das fundações de "interesse público" cujo objetivo o governo bem sabe que é apenas um expediente para não pagar impostos? Será que o PM vai acatar finalmente o acódão do TC e eliminar a discriminação detetada com o confisco de subsídios na FP, reformas e Pensões? Será que vai desistir de tentar "tapar o Sol com a peneira", dizendo que a discriminação foi sanada com demonstrações matemáticas que atentam contra a inteligência dos portugueses e dos próprios Juízes do TC? Será que vai deixar de nomear novos funcionários públicos (especiais) em que no decreto de nomeação se diz explícitamente "com direito ao 13º e 14º meses de vencimento"? Será que não vai encontrar um novo meio de dar mais dinheiro aos membros do governo, seja a título de "subsídio de representação" ou de outra qualquer treta? Será que vai congelar excecional e temporáriamente os preços dos bens essênciais para minorar os sacrifícios dos portugueses, como os da água, luz, gás e dos outros combustíveis? Será que nas nacionalizações anunciadas, as Empresas vão ser alienadas pelo seu real valor? Será que as dívidas dessas empresas ficam a cargo do Estado português para que todos nós paguemos, tal como o BPN? Será que o governo vai por os Tribunais funcionar rapidamente em tempo útil? Um país onde a Justiça não funciona não promove o investimento, exceto o que esteja excecionalmente protegido.


 

 

 

 

 

 

publicado por Zé da Burra o Alentejano às 20:00
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Sexta-feira, 7 de Setembro de 2012

Porque abandonou o ocidente as suas políticas sociais e humanistas

A chamado socialismo da URSS foi adulterado quando Estaline que criou um sistema semelhante ao fascismo com a diferença da iniciativa privada ter sido banida na nova sociedade. Mas a iniciativa privada é útil e um bem desde que funcione com regras éticas. A ambição não é um mal desde que cumpra essas regras. É dever do Estado criá-las e fiscalizar o seu cumprimento, promover a concorrência leal e evitar a criação de cartéis. Na verdade, sem ambição não há iniciativa, nem criatividade, nem inovação nem desenvolvimento. O Estado não tem que ajudar a banca, mas tem a obrigação de a fiscalizar para que não haja os excessos que têm existido nos últimos anos, de modo a salvaguardar os depósitos bancários dos clientes em vez do interesse dos banqueiros.

 

A URSS e os outros países de leste sucumbiram, porque retiraram a ambição e o sonho ao seu povo. Lembro o nosso poeta António Gedeão: "Quando o Homem Sonha o Mundo Pula e Avança Como Bola Colorida entre as Mãos de uma Criança". 

 

Os países ocidentais do centro e norte da Europa estiveram muito perto de atingir um sistema social correto quanto ainda existia o muro de Berlim, por receio de que as idéias socialistas iniciais os pudessem contaminar. Passado o risco, os países do ocidente inverteram o rumo e aderiram ao liberalismo e globalização selvagens que os há de destruir.

 

A escravatura também impõe o trabalho aos mais fracos que nunca passarão de meras máquinas de trabalho sem iniciativa nem criatividade. Rumo a uma nova escravatura vão agora os cidadãos ocidentais, sem ambição nem sonho, nem perspetivas de um futuro melhor, por isso o seu destino já está traçado!  

  

publicado por Zé da Burra o Alentejano às 18:20
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Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012

Estatísticas de desemprego e a realidade

 

 

Desemprego. Quando se irá dar a esperada explosão social?

 

Antes de nos debruçarmos sobre a estatística de desemprego há que ter em conta o facto dos sucessivos governos terem vindo a aumentar o número de anos de escolaridade básica, aquela que todo o cidadão tem que possuir para entrar na vida ativa e que já vai nos 12 anos. Como muitos trabalhos não necessitam de qualificações tão prolongadas, a única justificação é a manutenção desses jovens no sistema de ensino e fora do mercado de trabalho para não aumentar as estatísticas de desemprego.

Muitos jovens procuram emigrar logo que terminem os seus estudos superiores porque têm consciência de que ficando por cá não terão qualquer chance nem sequer com uma qualificação superior. Esta nova geração de emigrantes não deseja voltar a viver no seu país, ao contrário da dos anos 60 que desejava voltar o mais rapidamente possível.

O desemprego em Portugal é de acordo com as estatísticas oficiais de 15%, mas toda a gente se apercebe que ele é muito superior (talvez o dobro), porque não considera muitos desempregados e passo a citar:

 1.º) Quando muitos jovens de maior idade deixam de estudar e vão ao Centro de Emprego em busca de um são de novo reencaminhados para o sistema de ensino para a obtenção um curso profissional quando o seu desejo seria o começarem imediatamente a trabalhar. Há casais  que vivem juntos e são reenviados para a escola. O  mesmo acontece a trabalhadores que caem no desemprego, alguns com idades avançadas. São estudantes à força quando queriam trabalhar. É claro que estando a estudar já não se encontram desempregados e é isso que interessa para a estatística;

2º) Outos indivíduos, porque não conseguem um emprego depois de concluirem os seus estudos, procuram eles próprios fazer estágios uns a seguir aos outros, ou tirar outros cursos só para não ficarem desocupados. O desejo destes jovens seria também o de obterem imediatamente um emprego. Não fora as ocupações alternativas e estariam também desempregados;

3º) Os indivíduos que já perderam direito ao subsídio de desemprego, de inserção social e que não acreditam que a sua manutenção nas listas de desempregados do Centro de Emprego lhes vá trazer algum benefício deixam de comparecer nas filas dos Centro de Emprego e de ser também considerados nas estatísticas.

Pergunta: Então porque será que esta geração de jovens sem futuro se mantem tão calma e não reage?

Resposta: Porque ainda têm a “muleta” dos pais ou dos avós que lhes vão permitindo pagar as contas e ir vivendo, mas à medida que esses apoios forem faltando hão de sentir o choque e aí terão que reagir e ou emigram (nem sempre terão sucesso); ou aceitam a nova escravatura: um qualquer trabalho sem horário nem  direitos, que não chega senão para pagar a sopa e que será sempre insuficiente para pagar a casa, a água, a luz, o gás, a saúde, o carro, a eduçação dos filhos, etc; ou caem no crime mais ou menos violento; ou na indigência e na esmola; ou na revolta descontrolada de cariz não político. Acredito que assim seja porque esta geração não tem qualquer orientação política e a maioria nem sequer faz uso do voto. Assim a ira, a raiva e a frustação deverá ocorrer em grupos, por puro vandalismo contra o património: automóveis, casas, estabelecimentos comerciais, mobiliário urbano, transportes públicos; em provas desportivas e outros espetáculos...  

Aliás, eu acredito que se alguma vez houvesse uma surpresa (não credível) e o eleitorado saisse da órbita do PS, PSD, CDS, essas eleições seriam consideradas inválidas...

 

publicado por Zé da Burra o Alentejano às 14:18
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Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012

Cerca de 70% dos portugueses são proprietários

De acordo com as estatísticas, cerca de 70% dos portugueses serão também os proprietários da casa que habitam, realidade que não será muito comum noutros países. Este foi o tema de uma notícia televisiva de hoje à noite e os analistas parece não entenderem o motivo que é até bastante simples.

 1.º) Para quem procura arrendar uma casa as rendas sempre foram e são desajustadas em Portugal face aos baixos rendimentos da generalidade dos portugueses;

2º) Creio ser sensato que se opte por adquirir um imóvel pelo mesmo valor que se pagaria pela renda de um outro que nunca seria seu nem dos seus descendentes.

3º) As leis portuguesas têm dificultado exageradamente o despejo de arrendatários incumpridores, os processos arrastam-se durante anos nos Tribunais. Os senhorios têm que reservar uma parte das rendas recebidas para as Empresas que administram os prédios, para as devidas taxas legais e para a manutenção. Com alguma frequência os imóveis são devolvidos vandalizados pelos anteriores ocupantes. Assim, à normal manutenção do imóvel há que considerar despesas adicionais para o recolocar em condições de voltar ao mercado. Este panorama não é muito favorável à estabilização do custo das rendas de novos imóveis e leva até a que muitos proprietários optem por mantê-los fora do mercado e a aguardar melhores tempos.

4.º) Depois da entrada de Portugal na união monetária e no euro os juros cairam abruptamente e foi essa nova situação que levou muitos portugueses, que nem sequer teriam posses para pagar uma renda de casa, tivessem feito as contas e aproveitado a ocasião para comprar uma, de resto como fez um país pobre como Portugal quando construiu centros culturais, uma exposição mundial, um conjunto de estádios de futebol para um evento, uma verdadeira rede de autoestradas e até um desnecessário aeroporto em Beja. As regiões e os municípios fizeram o mesmo e endividaram-se, por vezes construindo rotundas também desnecessárias em muitos casos.

A lógica explica o resto: a determinada altura as agências de “rating” repararam que o país se estava a endividar ao mesmo tempo que perdia a sua capacidade produtiva por causa da globalização e que por isso difícilmente pagaria os empréstimos, assim baixou a classificação do país e os juros pedidos subiram para os novos empréstimos a Portugal, o que provocou "cortes", PECs, baixas nos apoios sociais, nos salários, nas reformas, cancelamento de obras, situação que provocou a falência em massa de muitas empresas e o despedimento de muitos trabalhadores. Com menores contribuições de empresas e de trabalhadores foram necessários mais cortes nas despesas do Estado o que provocou mais falências e mais desemprego, numa espiral crescente, e a história ainda vai a meio e não terá final feliz. O clientelismo partidário e uma pitada de corrupção antecipou o processo. Eis o resultado de políticas insensatas que não dizem respeito só a Portugal mas a toda a zona euro.  

Assim, o facto de muitos portugueses terem optado pela compra da sua casa e de agora não a conseguirem pagar é fácil de entender, não é?!

sinto-me:
publicado por Zé da Burra o Alentejano às 22:32
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