PENSANDO JÁ NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PARLAMENTARES DE 2015 EM PORTUGAL, O importante é que, pelo menos, nem o PS nem o PSD+CDS tenham maioria absoluta; e depois que todos os partidos de direita mais o PS não atinjam os 3/4 dos assentos da Assembleia da República.
Ainda assim, hei-de vê-los todos juntos (PS+PSD+CDS+e outros partidos de direita que consigam representação parlamentar) do mesmo lado e quanto à Constituição, deverão acabar por alterá-la mesmo através de um referendo que sempre foi recusado aos portugueses para as decisões políticas mais importantes: como adesão à CEE (agora UE), ao espaço Shangen e à moeda única.
Na realidade, a nossa Constituição não está a ser cumprida há muito tempo, descaradamente, tornando ilegais muitas das práticas deste governo e também dos anteriores. Mas nos governos de Passos Coelho tem sido escandaloso e o Tribunal Constitucional tem denunciado alguns casos sem qualquer efeito prático porque as suas decisões acabam por ser contornadas, em especial, com novas redações das leis
Para prevenir possíveis desvios do "rebanho", convém aos partidos do "arco do poder" alterar a lei eleitoral para que possam continuar a dominar a A.R. com votações mais adversas. PSD+CDS têm se empenhado nisso, mas não longe virá o tempo em que se lhes juntará o PS. O tal "Deputado de Círculo", que potencializa o voto nos partidos mais votados em cada círculo é isso mesmo. Dizem-nos que é para defender os "Interesses Regionais", o que é uma descarada mentira, pois os deputados estão sujeitos já hoje à "Fidelidade de Voto" que os obriga ao voto conforme a vontade do líder e não conforme a sua consciência. Têm havido casos em que os deputados votam contra a sua consciência deixando uma "declaração de voto" para aliviar explicando que aquela não seria a sua opção. Mas os deputados sabem bem que se quebrarem a orientação superior são banidos da A.R. e ficam com a sua carreira política destruída. Com a "declaração de voto" ficam em paz com a sua consciência, com o líder e tudo acaba em bem (para eles).
Termino por lembrar que o nosso sistema eleitoral é o de "Hondt" que já prejudica os pequenos partidos: Votos que não elegem um deputado num qualquer círculo eleitoral não podem somar-se aos nos mesmos partidos nos restantes círculos. Assim, partidos que poderiam eleger 2, 3 ou 4 representantes, porque é esse o seu real peso a nível nacional, ficam sem qualquer voz na A.R.. Isto serve óbviamente aos grandes partidos. O sistema mais correto e democrático seria o PROPORCIONAL em que a nível nacional se distribuiriam os lugares na A.R. de acordo com o número de votos obtidos a nível do país.
A economia da Roménia arruinou-se depois da queda do “comunismo”, por isso muitos romenos ciganos e não ciganos insistem em partir para outros países da UE de onde foram expulsos por vezes com indemnizações para refazerem a sua vida no seu país.
Mas porque terá a UE aceite na comunidade um país social e etnicamente tão diferente como a Roménia. Será que foi apenas para instalar lá a DÁCIA, uma empresa da “Renault”, e outras que produzem e vendem produtos mais baratos à custa dos baixos salários dos romenos, fazendo assim concorrência aos salários e direitos sociais que os cidadãos da UE conseguiram após a 2.ª grande guerra? (Só depois do 25 de abril de 1974 Portugal entrou para esse grupo de países).
Agora, depois da queda do muro de Berlin e do dogma "comunista", como agora já não há necessidade de manter a social democracia criada no ocidente depois da 2ª grande guerra para que os cidadãos de leste desejassem o modelo ocidental, vamos agora regressar todos ao modelo social do século XIX. E é nesse sentido que caminham a generalidade dos países da UE, incluindo a França, Espanha e Portugal.
Ver vídeo do Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=aX9MoXT0jIg
As promessas dos partidos PS/PSD/CDS que nos governam desde o 25 de abril de 1974 são sempre esquecidas logo que estes ganham as eleições, pois os governos saídos das eleições, com elementos dos partidos vencedores, acabam por fazer o contrário do que nos foi prometido antes do ato eleitoral. Desculpam-se sempre com a situação em que encontraram o país, como se tivessem vindo de um outro planeta e desconhecessem a realidade. E já lá vão 40 anos de embustes.
A nossa Constituição deveria agir automaticamente e considerar o escurtínio nulo por fraude eleitoral dos partidos vencedores, caso apoiassem legislação contrária às suas promessas eleitorais. Novas eleições seriam então marcadas de imediato. As recorrentes burlas eleitorais desacreditam os partidos, os deputados, a democracia e são em grande parte as responsáveis pela abstenção que já ultrapassa os 50%. As burlas acabariam após algumas anulações de atos eleitorais.
Mas alguém acredita que um artigo para moralizar as campanhas eleitorais seja introduzido na nossa Constituição? os partidos que exigem fidelidade partidária dos seus deputados, obrigando-os a ir contra as expectativas de quem neles votou e até contra a sua própria consciência? Não! infelizmente continuaremos a ser enganados sucessiva e impunemente.
A fraude eleitoral está já enraizada na nossa democracia e os partidos para atingirem o poder e aí permanecerem utilizam-na sem qualquer pudor e respeito pelo eleitorado que neles votou. Por isso, os eleitores têm que estar sempre alerta para as falsas promessas que sempre surgem antes dos atos eleitorais; de contrário continuarão a ser enganados. Também não devem apostar em maiorias absolutas que dão "carta branca" e poder absoluto ao vencedor.
É necessário votar, mas a democracia só tem a ganhar com a dispersão do voto porque os governos mais fracos sentem necessidade de cumprir as regras e valorizar o bem comum, principalmente quando há partidos com projetos de governação diferentes que ficaram à beira de vencer as eleições. A corrupção tem mais dificuldade em influenciar estes governos que poderão perder a seguir. É que depois alguns dos seus membros poderão ter que responder em Tribunal por decisões ilícitas que tenham tomado. O crime, a prisão, e a cativação de património poderá não ser de excluir.
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