Segunda-feira, 8 de Abril de 2013

Orçamento de 2013 chumbado e agora qual a alternativa?

Uma alternativa credível seria um PS que estivesse mais próximo das ideias do Bloco e do PC sem necessidade de fazer qualquer acordo com aqueles partidos, mas que em casos concretos iria receber o seu apoio e o da população (em especial funcionários públicos, outros assalariados e reformados) já farta das políticas gravosas que lhe têm sido impostas. Acordos formais com aqueles partidos não seriam convenientes porque muitos portugueses desconfiam ainda da sua valia embora cada vez mais se prove que têm razão. Quem falou primeiro em "títulos de dívida europeia", "aumento de prazos para pagamento da dívida", "renegociação com a troika", "procurar os responsáveis que desviaram para off-shores o dinheiro que agora nos falta"?

 

Mais: As Empresas como a PT, Galp, EDP, PPPs, estão a dar muitos milhares de milhões de euros em lucros que poderiam ir para os cofres do Estado se não tivesse sido privatizadas e agora esse lucro vai para os privados. Um imposto especial mais alto sobre os lucros destas Empresas seria bem aceite por todos os portugueses e ajudaria a resolver o problema económico, mas os políticos de direita nunca o farão porque uma medida dessas vai contra os seus princípios e preparam-se ainda para privatizar as Águas de Portugal e a CP, mas nesta última só os setores que dão lucro, como a linha de Sintra, de Cascais, a CP Carga, etc. O que dá prejuízo fica de fora para os portugueses pagarem. 

 

Porque não seguir o exemplo francês e criar um imposto a aplicar às Empresas que pagam milhões de euros aos seus administradores, fazendo as pagar valores equivalentes para o fisco?

Renegociar a dívida do país é fundamental, mas seguindo a lógica da Islândia: dizendo ao FMI e à Troika "vamos lá ver o assunto honestamente ou aceitam juros que possamos pagar ou arriscam-se a que não paguemos por impossibilidade real..." nem que isso nos obrigue a sair do euro (?), onde Portugal nunca esteve na prática porque a sua realidade económica nunca foi refletida no valor da moeda. Também já se constatou que a solidariedade dentro da UEM não é real, assim
Portugal apenas usa o euro nas suas transações e poderá continuar a usá lo enquanto ele existir, se assim entender, ninguém nos poderá impedir nem a UEM terá interesse nisso. Há países independentes que não têm moeda própria, como por exemplo: o Equador, Panamá, El Salvador (...) que usam o dólar americano. Do mesmo modo, Andorra, Mónaco, São Marino, Vaticano, Montenegro e até o Kosovo não têm moeda própria e usam o Euro como moeda nas suas transações.

 

O que aconteceria por certo seria o país achar mais conveniente abandonar o euro e adotar a sua própria moeda para voltar a poder controlá la e desvalorizá la quando fosse necessário. Uma desvalorização da moeda não afeta apenas os salários dos funcionários públicos e privados, nem as reformas. Numa desvalorização todos os rendimentos de trabalho e não só, são afetados, o que até seria mais justo, porque distribui pela população em geral o esforço de reequilíbrio.

 

 

 

 

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 10:04
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Domingo, 7 de Abril de 2013

Orçamento de Estado de 2013 foi reprovado pelo Tribunal Constitucional

O Governo PSD/CDS insistiu, arrogantemente, na mesma inconstitucionalidade do OE de 2012, critérios diferentes quanto ao direito ao subsídio de férias para funcionários públicos e outros assalariados, esperando que os juízes escolhidos pelos partidos do governo para o TC o deixassem passar. Mas a dignidade desses juízes não deixou que fossem manipulados: os partidos do governo exigem disciplina de voto aos seus deputados na Assembleia da República (têm que votar de acordo com a ordem do "chefe" do partido), mas os juízes são livres e votaram de acordo com a sua interpretação da lei e não com a vontade de quem os nomeou.

 

O Governo e o PR sabiam que havia irregularidades várias no OE de 2013, mas mesmo assim protelaram a sua fiscalização pelo TC, por isso são os únicos responsáveis por não termos agora ainda um OE para 2013.

 

A Assembleia da República tem ainda muita influência na escolha dos Juízes do TC, pelo que reflente em grande parte o equilíbrio de forças existente na AR e isso é perigoso. Só a dignidade dos Juízes escolhidos pelos partidos do Governo impediu que fossem usados para a aprovação de mais um OE inconstitucional. 

 

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 18:04
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Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011

"Há que cortar nas Forças Armadas" disse Macário Correia

Conforme a notícia de hoje no sapo, Macário Correia terá defendido cortes nas forças armadas em vez de na educação e eu diria mesmo: Num país como Portugal não se compreende que tenha umas "Forças Armadas" completamente profissionais, por isso defendo até o "Serviço Militar Obrigatório", como era antes, em que os militares apenas recebiam um "Pré" simbólico pois tratava-se de um serviço cívico a que todos os portugueses (masculinos) tinham que disponibilizar-se e os que ficavam livres ficavam também obrigados ao pagamento de uma "Taxa Militar" até aos 45 anos de idade.

 

Além disso, julgo que a maioria dos portugueses tem consciência de que se houver uma verdadeira guerra em que o país tenha verdadeiramente que empenhar-se não serão apenas os militares profissionais a combater. Nessa altura rapidamente se fará uma lei para uma mobilização mais ampla e de forma gratuita. As forças militares totalmente profissionais servem apenas para nos representar no exterior em tempos de paz, mas têm um custo muito elevado que os países mais pobres não podem suportar. Países mais ricos do que nós há que nem forças militares possuem. Acresce que Portugal nem tem necessidade de um tão grande contingente. Quanto maior for o nosso contingente maiores serão as nossas despesas e maiores serão as espectativas dos nossos aliados no nosso apoio militar nos conflitos em que participamos.   

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 09:57
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Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010

Défice orçamental reduz salários na Função Pública

Antes de Portugal integrar a moeda única, quando tinha possibilidade de controlar o valor da sua moeda, em caso similar, desvalorizava a moeda e o problema ficava resolvido da noite pró dia seguinte: nesse dia todos os salários tinham sido na prática reduzidos no montante da desvalorização da moeda, mas não só os dos Funcionários Públicos, eram todos os atingidos, incluindo as pessoas que já tinham sido reformadas e aposentadas, incluindo os valores das poupanças depositados nos bancos. Agora não! escolheram-se os FP para pagarem a maior parte da "factura", reduzindo-lhes os salários e aumentando-lhes os descontos... Pergunto: porque não optou o Governo por distribuir mais equilibradamente o esforço que é na realidade necessário? poderia reduzir os salários da FP e criar simultâneamente um imposto especial no mesmo valor percentual sobre os salários dos outros trabalhadores com rendimentos iguais ou superiores aos dos FP. Também não percebo porque as reformas e pensões equivalentes às dos FP no activo não são afectados. Apenas não irão subir no próximo ano? Se todos pagassem o esforço seria por certo muito menor para os FP, os eternos eleitos para pagar as crises e não se sabe bem porquê. Falei apenas sobre os rendimentos dos assalariados, reformados e pensionistas mas poderia ter referido outros grupos porque os há que têm rendimentos de outra natureza.
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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 09:32
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Terça-feira, 13 de Julho de 2010

A "Estradas de Portugal" não tem dinheiro para pagar as SCUTs

Eu diria mais, como a "Estradas de Portugal" não tem rendimentos próprios nem cobra portagens, nem sequer a da ponte 25 de Abril, o único dinheiro com que pode contar é com o que recebe do "Orçamento do Estado" ou com algum adiantamento que lhe possa ser facultado por um qualquer banco. Quanto às portagens das SCUTs, quando começarem a ser cobradas, irão para as concessionárias e não para a EP, por isso nesta época de crise os bancos terão que se acautelar até porque há quem diga que não tarda e o estado português não poderá honrar com os seus compromissos. Espero que sejam apenas as "más línguas"! 

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 16:59
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