Quando os portugueses forem chamados a votar devem recordar-se que o retorno dos feriados, a eliminação do adicional ao IRS, a reposição dos salários sem cortes e o descongelamento de progressões de carreiras da FP, que também servem de indicador para as Empresas privadas, foram conseguidas por pressão do PCP, BE e PEV. O PS apoiou estas medidas porque precisou do apoio daqueles partidos para se manter no poder; alterou timidamente as regras de arrendamento de casas de habitação, incluindo a habitação pertencente ao Estado. E não se foi mais longe porque o PS não o permitiu: assim, não se conseguiu reverter as regras de contratação laboral (o código do trabalho); nem repor todo o tempo de serviço cortado aos professores; não se conseguiu eliminar as alterações feitas pelo anterior governo PSD-CDS ao arrendamento de habitação permanente, continuando os inquilinos numa situação de insegurança permanente; não se conseguiu eliminar os cortes para a atingir a reforma antecipada para longas carreiras contributivas (para quem já descontou pelo menos durante 40 anos). Lembro que a idade legal da reforma aumenta anualmente 6 meses e que por isso fica mais distante a cada ano que passa para quem se encontra em idade ativa.
O PS preferiu desviar o dinheiro disponível para manter os apoios, isenções e perdões fiscais a bancos, partidos políticos e a fundações e de interesse duvidoso e até a algumas comprovadamente sem interesse público, para a redução fiscal a aos "vistos gold" e outras situações similares, etc. Por isso, também não encontrou disponibilidade para suster a degradação do Serviço Nacional de Saúde, para a reparação de inúmeros edifícios públicos, onde se incluem escolas, hospitais, esquadras de polícia; para a reparação de estradas...
Assim, façam justiça quando for a altura própria e lembrem-se de quem foram os verdadeiros responsáveis por algumas melhorias que possam ter observado.
Muitos portugueses ficaram espantados com a decisão do Partido Socialista (PS) ter optado por se aproximar dos partidos à sua esquerda em vez de apoiar ou simplesmente deixar passar o governo da coligação "Portugal à Frente" (PàF), feita pelo PSD e CDS para as recentes eleições legislativas.
Mas se pensarmos um pouco não é muito difícil de compreender a escolha tendo em consideração o resultado das eleições.
Se confrontarmos o recente resultado eleitoral com o de 2011 chegamos à conclusão da tabela abaixo, onde comparo o número de deputados conseguidos em 2011 e em 2015 por cada uma das formações.
Partidos e coligações | 2011 | 2015 |
PSD + CDS | 132 | 107 |
PS | 74 | 86 |
PEV | 16 | 17 |
BE | 8 | 19 |
PAN | - | 1 |
Número de deputados | 230 | 230 |
Da tabela acima poderemos concluir que o grande perdedor foi o PSD + CDS que em conjunto perderam 25 deputados, apesar de terem ido em conjunto ao sufrágio, o que lhe trouxe por certo alguns ganhos. Mas o PS apenas conseguiu mais 12 deputados. Então para onde foram os restantes 13 que o PSD e CDS perderam? Como não será de supor que os eleitores perdidos pelo PSD e CDS terão passado diretamente da extrema direita (não nacionalista) para o BE, poderemos concluir que esses eleitores terão votado realmente, na sua maioria, no PS, mas, entretanto, muitos eleitores que votavam tradicionalmente no PS votaram desta vez no BE. Por isso o PS não conseguiu ser o partido ou grupo mais votado em 2015. O BE foi realmente o grande vencedor destas eleições.
Aí está a razão porque o PS preferiu formar um governo, aproximando-se do BE e dos eleitores perdidos na esperança de que num futuro ato eleitoral venham a regressar ao partido de onde sairam.
Mas os deputados do BE não são suficientes para formar uma maioria na Assembleia da República, nem juntando o deputado conseguido pelo PAN. Assim, só restava a solução de incluir também o PEV nas negociações, onde se inclui o PCP. É verdade que o PCP de hoje já não é igual ao de há 4 décadas, já não defende a ditadura do proletariado, nem tem uma URSS como potência de referência, mas é um partido de esquerda bem ancorado pelas forças sindicais mais representativas e não as irá trair. Na realidade, nenhum dos partidos portugueses de hoje são iguais ao que eram há 40 anos atrás.
Se, porém, o PS tivesse optado pela coligação PàF, iria perder muitos mais eleitores para o BE nas eleições seguintes e ficaria sujeito a tornar-se num pequeno partido, ao nível do BE e do PEV. Entretanto, a oposição seria feita por aquelas duas formações, valorizando-as.
É claro que a opção feita pelo PS irá fazê-lo perder os eleitores mais à direita, mas não deverá ser muito importante até porque o governo PS irá procurar não molestar muito mais a maioria as vítimas de sempre: os pequenos empresários, os assalariados, os funcionários públicos e os reformados. A missão é difícil mas se o conseguir o PS poderá ultrapassar este momento de crise.
Quando as eleições se aproximam há sempre muita gente que não sabe em quem votar e já chegaram a pedir-me conselho, mas, evito sempre responder à pergunta.
Ora bolas, se alguém perguntar a um dos adeptos incondicionais ou "boys" do PS, ele dir-lhe-á, obviamente, vote no PS; mas se perguntar a um do PSD, dir-lhe-á, obviamente, vote no PSD; e por aí adiante... Mas Porra, será que os portugueses têm que ser comandados? Então não sabem pensar pela sua própria cabeça e decidir? Que votem num, noutro, noutro e noutro até acertarem. Mas não repitam é o erro por mais de uma vez (estou a ser sensato). É normal que quem está fora do poder pretenda dar a impressão de que vai governar com justiça, honestidade e corrigir os erros que o seu partido cometeu no passado quando esteve no "poleiro". Depois, é frequente que rapidamente se esqueça das promessas e acabe por desiludir a maioria dos eleitores que votaram e que até já tinham votado antes nesse partido político.
Diz o ditado e muito bem: "À primeira qualquer um erra; à segunda erra quem quer; e à terceira erra quem é parvo!
Não aconselho nenhum partido para votar, mas, para um bom entendedor, creio ter dito em quem não se deve votar.
Ficar em casa é que não serve de nada e vou exemplificar com a eleição do atual PR Cavaco Silva que ganhou as últimas eleições com uma maioria absoluta de apenas com 22,3% (*) dos votos do universo eleitoral português. É que a maioria dos eleitores nem votou, o que em nada belisca a legitimidade do ato eleitoral. Vá! pensem e decidam bem quando forem chamados a votar de novo.
(*) Ora vamos lá fazer as contas:
Universo de potenciais eleitores: 9.656.797 (100,00%)
Votos em Cavaco e Silva: 2.231.603 (22,98%)
Votos nos restantes candidatos: 1.982.829 (20,42%)
Votos em branco: 191.284 (1,97%)
Votos nulos: 86.581 (0,89%)
Abstenção: 5.164.500 (53,19%)
Fico curioso porque tudo o que o governo tem feito sem sido em sentido contrário.
Ora vamos rever:
De acordo com as estatísticas oficiais mais recentes, o desemprego voltou a aumentar em Portugal (link), apesar de muita gente estar a atingir a idade da reforma, o pior é que nem sequer os lugares que estão ficando livres são disponibilizados para os mais jovens, onde o desemprego é maior, atingindo já oficialmente cerca dos 35% para este grupo de portugueses. Parece que as entidades patronais estão desejando ver-se livres dos empregados que possuem e por isso não substituem os que vão saindo.
A opinião de que os portugueses deveriam ter mais filhos cai assim por terra:
1.º) Porque os portugueses mais jovens, em idade de ter filhos não podem constituir família porque nem sequer têm acesso a um emprego e quando têm o salário é insuficiente para se tornarem autónomos dos pais; ou acabam por emigrar (link). Já terão emigrado 300 a 400 mil jovens que vão procriar lá fora, como é evidente;
2.º) Porque não se vêem melhores perspetivas para as gerações futuras, só irresponsáveis desejariam ter mais do que 1 ou 2 filhos no máximo e apenas devido ao instinto de procriação. Essas crianças irão apenas engrossar um dia, quando crescerem, o número de emigrantes ou de desempregados.
O governo, ele próprio, cria o desemprego quando: a) aumentou e continua a aumentar a idade das reformas; b) fomenta o aumento do número de horas de trabalho semanal; c) reduz o número de feriados e de dias de férias; d) reduz o número de empregos nas áreas em que é patrão, i.e. na função pública e nas empresas públicas; e nem substitui os funcionários que se vão aposentando. A renovação de uma simples carta de condução chega a demorar 1 ano e mais; e) nas empresas públicas é notório que a redução de trabalhadores pretende tornar as empresas mais atrativas para a sua privatização; f) obriga a que os municípios sigam a mesma lógica; g) não cria leis que obriguem as entidades patronais a admitir os empregados de que necessitam mas obriga a que os trabalhadores a cumpram horas extraordinárias contra a sua vontade, o que é até perigoso e vários casos, como na área dos transportes por exemplo. Obviamente que as horas extraordinárias só deveriam ser permitidas em casos pontuais e não como forma de suprir as necessidades correntes das empresas; h) reduz por lei o preço das horas extraordinárias dos trabalhadores e permite a criação de "bolsa de horas", incentivando também de outro modo o recurso das empresas a esta modalidade, porque o preço aí fica a custo zero. Os funcionários ficam obrigados a gastar os dias em crédito fora das férias que a família deixa de poder programar.
A taxa de desemprego oficial diverge da real e não se aproxima daquela porque o governo utiliza habilidades matemáticas para a reduzir. Por exemplo: quem não comparece nos Centros do Instituto de Emprego e Formação Profissional a atestar a sua condição de desempregado deixa de ser considerado como tal; o acesso aos Centros de Emprego é dificultado por falta de capacidade de resposta, acumulando-se enormes filas de utentes que aguardam a sua vez de serem atendidos levando a que muitos desistam e deixem de contar nas estatísticas. Muitos Centros da Segurança Social também já só atendem com marcação prévia por falta de pessoal; o governo cria cursos para quem quer trabalhar e quem entra neles ou os recusa deixa de ser considerado como desempregado; oferece trabalhos a tempo parcial e, do mesmo modo, quem os aceita ou recusa também sai da estatística de desempregados; os muitos portugueses que emigraram também já não constam nessas estatísticas, como é óbvio.
Marinho Pinto não concorda e eu estou a seu lado nessa luta
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Assim como um qualquer padre católico apostólico romano se conforma com o facto de não poder casar e de ter filhos, como consequência da sua livre escolha de aderir àquela religião; também todos os "casais" homossexuais devem fazer o mesmo relativamente ao desejo de ter filhos. Conseguir os filhos por inseminação artificial, barrigas de aluguer ou por adoção são formas ardilosas de ultrapassar um impedimento imposto pela NATUREZA aos "casais" homossexuais, que sabem, quando decidem juntar-se, qual será o preço a pagar: NÃO PODERÃO PROCRIAR.
Devem poder constituir-se como uma família e ter os mesmos direitos que um qualquer casal heterossexual, exceto na questão de ter filhos. Não devem ser discriminados em mais nada, mas quanto a conseguir ter filhos após a união homossexual, NÃO! A NATUREZA (OU DEUS) DEIXOU ESSA FUNÇÃO PARA A UNIÃO DE UM MACHO E DE UMA FÊMEA.
O casamento homossexual é autorizado em muitos estados e países, como Portugal, e também acontece em casos pontuais no nosso país, mas de acordo com as estatísticas, o casamento gay estará até a diminuir por cá. Como a relação homossexual não é a normal e só existe em casos reduzidos, assim deverá haver uma qualquer anomalia, que terá que ser do foro mental e que diferencia os homossexuais dos restantes seres da mesma espécie, os quais escolhem normalmente para parceiro elemento do sexo oposto. Também há países em que uma relação homossexual é motivo para PENA DE MORTE. Não concordo, acho um exagero e uma falta de condescendência para com uma opção que não prejudica terceiros. Porém, considero que a ligação de dois de seres do mesmo sexo nem deveria apelidar-se de casamento, pois não os considero um casal mas tão só um par (ou parelha se preferirem).
Há quem ligue este assunto à "Carta Internacional dos Direitos Humanos". Mas onde é que se encontra lá referido o direito de adoção por casais homossexuais?
Alguns partidos políticos decidiram aproveitar essa franja de eleitores e é apenas por isso que apoiam todas as exigências que os homossexuais a pouco e pouco vão impondo. Assim, como há partidos políticos que são capturados por máfias criminosas e por lóbies, outros há que se deixam capturar por estes grupos.
Sabem que mais: se querem adotar, adotem um Lulu...
António Costa faz várias promessas caso seja eleito, mas não se propõe repor nenhum dos direitos retirados a funcionários públicos, aos das empresas públicas e aos reformados. Promete aumentar o salário mínimo para 522 € já no próximo ano e faz mais algumas promessas muito vagas, como por exemplo: "Mais apoios sociais, com políticas a que permitam a "transferências de recursos para as famílias com crianças e jovens em situação de pobreza com medidas complementares do lado do sistema educativo e do sistema de saúde". Porém, como não diz qual é para ele o "limiar da pobreza", é apenas mais uma promessa vaga de entre outras. Também não diz quem irá pagar o que promete distribuir. Diz muitas outras coisas do género, mas há uma muito séria e importante: que pretende "rever "o sistema eleitoral para a Assembleia da República e do sistema de governo das autarquias locais". No Parlamento, propõe-se uma "reforma do sistema eleitoral no sentido de uma representação proporcional personalizada, introduzindo círculos uninominais". Ao rever o sistema eleitoral, adotando "o sistema de circulos uninominais", o que altera a representação dos eleitos pelo povo na Assembleia da República, cujos deputados já não refletem a proporcionalidade pura do voto dos portugueses (usa-se o sistema de Hondt), que elimina os partidos mais pequenos que ficam sem qualquer voz naquele órgão. Mas com a alteração que pretende fazer, e que por certo recolherá o apoio do PSD, os maiores partidos obterão ainda mais deputados para as suas causas e em contrapartida os mais pequenos terão maior dificuldade em leger os seus representantes.
Será que está já a prevenir-se de futuros desaires eleitorais dos partidos do "arco do poder"? Ainda hei-de ve-los todos juntos a defenderem o mesmo, porque na realidade não há diferenças significativas entre eles.
De acordo com informações governamentais de hoje, o CES - Contribuição Extraordinária de Sustentabilidade vai ser substituída em 2015 pela Contribuição de Sustentabilidade sobre as reformas e pensões acima de 1000 euros, mas não vai ser aplicada a todas elas, porque os fundos de pensões privados, aqueles que pagam as conhecidas pensões milionárias de muitos milhares de euros, não vão pagar a CS em 2015, facto que o governo escondeu até ao dia de hoje. O governo insiste assim na discriminação dos portugueses, nomeadamente dos que estão fora da vida ativa.
Mas de onde vai o dinheiro para essas pensões milionárias que ficarão de fora? vai do pagamento dos serviços básicos que todos os portugueses consomem e que custam em Portugal mais caro do que em muitos países da UE, como por exemplo a energia!
Vou tentar prever o futuro, uma coisa sempre arriscada, pois o erro pode surgir, mas, vou arriscar: NÃO deverá haver referendo sobre a coadoção e Passos Coelho deverá sabe-lo já, pois não acredito que não tivesse havido uma conversa prévia sobre este assunto nem com o Presidente da República nem com o CDS.
Afinal é normal o Sr. Primeiro Ministro dar conhecimento prévio das suas intenções ao Sr. Presidente da República, que é, aliás, do mesmo partido, não é?! É claro que também terá havido conversas prévias com o parceiro governamental, portanto, Passos Coelho sabe já qual será o destino da sua proposta de referendo. Então apenas resta saber porque terá Passos Coelho enviado ao parlamento uma proposta que estaria destinada a ser chumbada? A mim parece-me que terá sido apenas uma manobra de diversão, pois PSD, CDS e PR têm estado demasiadamente em sintonia uns com os outros e estava faltando algo que mostrasse aos portugueses que nem sempre estarão todos de acordo. Aí está, é o referendo!
A ver vamos...
(Vou copiar uma definição que recebi por e-mail e que julgo bem aplicada ao caso português)
Ineptocracia
Finalmente uma palavra para descrever o modelo político português.
Em tradução:
Ineptocracia:
Sistema de governo em que os menos capazes de liderar
são eleitos pelos menos capazes de produzir
e os membros da sociedade menos aptos
para proverem o seu sustento ou sequer ser bem-sucedidos
são recompensados com bens e serviços
pagos pela riqueza confiscada
a um número cada vez menor de produtores.
Ineptocracia, remete-nos assim para o pensamento expresso há quase um século
pela filosofa Ayn Rand, nascida em S. Petersburgo em 1905:
Quando perceberes que, para produzir, precisas de obter autorização de quem não produz nada;
Quando comprovares que o dinheiro flui para quem negoceia não com bens, mas com favores;
Quando perceberes que muitos ficam ricos por subornos e influências, mais do que pelo trabalho;
E que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de ti;
Quando perceberes que a corrupção é recompensada e a honestidade se converte em auto-sacrifício;
Então poderás afirmar, sem temor de errar, que a tua sociedade está condenada.
Tem-se gerado um grande descontentamento transversal em toda a sociedade portuguesa (da esquerda à extrema direita) desde a apresentação das novas medidas de austeridade para 2013, em que a alteração na "Taxa Social Única" (TSU), faz incidir mais 7% sobre os salários dos trabalhadores, sendo simultâneamente reduzido em 5,5% para as entidades patronais (o Estado fica com 1,5% deste aumento), como redução de custos do trabalho em Portugal para aumentar a competitividade (?) Nem os próprios reformados e pensionistas escapam a esta sobrecarga, mas neste caso será apenas para baixar o valor real das pensões a pagar pelo Estado.
Depois da enorme manifestação apartidária de 15 de setembro passado, a maior desde 1974, que demonstrou o descontentamento dos portugueses face a esta e outras medidas anunciadas por Pedro Passos Coelho na semana passada.
Já antes diversas figuras públicas, e algumas até ligadas aos partidos do governo, tinham manifestado o seu desacordo com o pacote; o mal estar começou já a fazer-se sentir dentro da própria coligação, fazendo com que deputados e o próprio lider do outro partido da coligação, Paulo Portas, se tivessem já demarcado da medida.
Representadores de confederações patronais rejeitaram também a proposta que dizem ser mais prejucial do que benéfica, pois sentem que o benefício será uma prenda envenenada que irá ter o efeito contrário ao anunciado: pois reduzir ainda mais o poder de compra dos trabalhadores apenas fará reduzir a atividade económica interna, e, em consequência, levar ainda mais empresas à falência e portugueses ao desemprego. Usando uma linguagem médica: não se podem dar dozes maciças de químio ou de rádioterapiapotera porque isso não irá curar o doente mas matá-lo...
O nosso Primeiro Ministro parece ter-se retirado para refletir, pois não aparece desde a manifestação, porém, estamos à espera de saber o que irá acontecer agora: Continuará o Primeiro Ministro insistir nas medidas anunciadas? Será que o PM irá fazer alguma correção, em especial na mais polémica, a insensata transferência de encargos do TSU para os trabalhadores? Será que o Governo vai deixar de comprar automóveis topo de gama para os seus Gabinetes? Será que vai corrigir efetivamente os excessos cometidos pelos anteriores governos relativamente à desregulação bancária, parcerias público-privadas? será que vai acabar com a maioria das fundações de "interesse público" cujo objetivo o governo bem sabe que é apenas um expediente para não pagar impostos? Será que o PM vai acatar finalmente o acódão do TC e eliminar a discriminação detetada com o confisco de subsídios na FP, reformas e Pensões? Será que vai desistir de tentar "tapar o Sol com a peneira", dizendo que a discriminação foi sanada com demonstrações matemáticas que atentam contra a inteligência dos portugueses e dos próprios Juízes do TC? Será que vai deixar de nomear novos funcionários públicos (especiais) em que no decreto de nomeação se diz explícitamente "com direito ao 13º e 14º meses de vencimento"? Será que não vai encontrar um novo meio de dar mais dinheiro aos membros do governo, seja a título de "subsídio de representação" ou de outra qualquer treta? Será que vai congelar excecional e temporáriamente os preços dos bens essênciais para minorar os sacrifícios dos portugueses, como os da água, luz, gás e dos outros combustíveis? Será que nas nacionalizações anunciadas, as Empresas vão ser alienadas pelo seu real valor? Será que as dívidas dessas empresas ficam a cargo do Estado português para que todos nós paguemos, tal como o BPN? Será que o governo vai por os Tribunais funcionar rapidamente em tempo útil? Um país onde a Justiça não funciona não promove o investimento, exceto o que esteja excecionalmente protegido.
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