Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011

Os cortes dos subsídios de Férias e de Natal eram inevitáveis na Função Pública?

O Sr Ministro afirma que não pode prescindir dos cortes dos subsídios de Natal e Férias, mas não é verdade, senão ele que explique: Se o montante que o governo pretende arrecadar com os cortes nos subsídios da Função Pública, Reformados e Pensionistas fosse distribuído também pelos restantes assalariados (pelo menos), como é que as receitas em 2012 e 2013 seriam menores? Porque seria necessário despedir funcionários públicos? O esforço dos primeiros seria apenas bastante menor porque o sacrifício seria distribuído por mais gente. Nem seria preciso eliminar completamente o subsídio. Mais! a legitimidade de cortar nos subsídios (salários) dos trabalhadores da função pública é exatamente igual à dos restantes trabalhadores portugueses. Depois há ainda funcionários de diferentes "estirpes", pois nem todos verão os seus subsídios cortados e o mesmo se passará com os reformados. Alguns dos grupos já se conhecem mas outros virão a ser conhecidos, é só esperar...

 

A tese de que há funcionários públicos a mais está completamente esgotada e todos os portugueses já se deram conta disso nas Escolas, nos Centros de Saúde, Hospitais, Repartições onde têm que ir tratar dos seus assuntos e têm esperar em longas filas. Quem continua a dizer que há funcionários a mais tem concerteza "cartas escondidas na manga". Que querem? querem acabar com os serviços públicos? entregá-los aos privados para que alguém lucre com isso e os serviços saiam mais caros? têm já exemplos onde isso aconteceu...

 

É claro que muitos políticos se inibem de ser tão explícitos como eu estou a ser por questões de estratégia eleitoral, para não desagradarem aos trabalhadores do setor privado, mas eu não vou a votos e posso dizer a verdade se esse receio.

 

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 12:00
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Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011

Só os funcionários públicos e das empresas públicas vão descontar em 2012 e 2013 os seus subsídios de Férias e de Natal

Continuo sem entender porque só os funcionários públicos e das empresas públicas (para além dos reformados e pensionistas) vão descontar dos seus subsídios de férias e de Natal para ajudar a reduzir défice. Então se a medida estendesse a todos os trabalhadores não seria menos doloroso para os primeiros? A justificação do governo parece sem nexo: diz o nosso Primeiro Ministro que se o desconto fosse feito nos privados, então reverteria para o patrão. Porquê? isso só aconteceria se o governo quizésse. Então não poderia facilmente fazer uma lei que obrigásse a entidade patronal a depositar o montante retido nos cofres da SS ou das Finanças? Outra justificação é de que na FP a média dos ordenados é superior à dos privados (?). É natural que o salário dos professores, médicos, enfermeiros, polícias e demais técnicos do estado sejam superiores aos dos funcionários das empresas privadas, onde a sua maioria têm apenas a escolaridade básica, desempenham funções menos qualificadas e ganham frequentemente o salário mínimo nacional (esses ficariam isentos do sacrifício), mas nalgumas empresas privadas há funcionários altamente qualificados e esses ganham frequentemente mais do que os seus homólogos na função pública, por isso, muitos FPs. mais qualificados, que encontram emprego facilmente no privado, têm saído para trabalhar em empresas privadas, apesar das altas penalizações introduzidas para a sua aposentação antes de idade legal.

Se o governo sabe que todas as funções não qualificadas (porteiros, limpezas, jardinagens, cozinha...) têm vindo a ser contratadas a empresas privadas, que, obviamente, admitem esses trabalhadores para as executar e pagam-lhes muito pouco também. Só vejo uma explicação para a declaração governamental: querem pôr-nos a discutir este problema para não irmos mais longe nas nossas dúvidas, como questionarmo-nos sobre qual o motivo da retirada de direitos socias para os quais, muitas vezes, os trabalhadores até descontaram diretamente dos seus salários? porque aumentam a jornada de trabalho diária? porque retiram feriados e dias de férias? Porque não tocam em nenhuma das regalias de outros grupos? porque não eliminam a possibilidade de acumular três, quatro e mais pensões de milhares de euros cada uma? como foi que esses indivíduos conseguiram obter essas pensões? quanto descontaram para elas? durante quanto tempo? São direitos adquridos dirá o governo (?). Mas só esse grupo os têm agora? a Constituição Portuguesa já foi eliminada? ou já não garante direitos adquiridos para os trabalhadores?

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 11:00
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Terça-feira, 11 de Outubro de 2011

Reformas na Função Pública são superiores às outras

Toda a gente sabe que as reformas dos antigos funcionários públicos são maiores que as dos antigos funcionários das empresas privadas, mas também toda a gente sabe a FP é composta fundamentalmente por gente altamente qualificada, como: professores, investigadores, médicos, juízes, enfermeiros, técnicos de saúde, militares, polícias, etc. Há muito tempo que as tarefas mais modestas deixaram de ser realizadas por FPs e foram entregues a empresas privadas: limpezas, portarias, manutenção dos equipamentos e edifícios, etc.

Na FP toda a gente desconta do seu salário até ao último cêntimo e sempre assim foi, mas toda a gente sabe também que ainda há poucos anos era prática corrente nas empresas privadas descontarem sobre vencimentos abaixo dos realmente auferidos pelos seus trabalhadores, em especial nos casos em que os salários eram mais elevados, pois assim, no imediato, todos ganhavam: patrões e assalariados. O resultado disso chega também quando vem a idade da reforma. Além disso, há ainda muita gente que pouco ou nada contribuiu mas que não deixa de ter - e muito bem - a sua reformazinha. Esses dizem que trabalheram 40/50/60 anos, mas não podem dizer quanto contribuiram do seu rendimento para a Segurança Social.

Assim é natural que as reformas na FP sejam superiores às dos trabalhadores das empresas privadas, excepto no caso das muitas empresas públicas, cujos trabalhadores nunca tiveram estatuto de "Funcionário Público" mas conseguiram atingir também pensões de reforma muito razoáveis e frequentemente superiores às dos FPs que desempenharam funções equivalentes às suas.

Na função pública os salários sempre foram abaixo dos privados e se mesmo assim muita gente buscava um lugar no estado e na FP eram sem dúvida as contrapartidas que estavam inerentes ao estatuto do FP que as atraía. Essas contrapartidas foram eliminadas, inclusivé para os FPs mais velhos que já não têm sequer oportunidade de recomeçar uma nova carreira.

Os FPs descontaram para a sua aposentação durante toda a sua vida ativa, mas os muitos políticos que se reformam ao fim de poucos anos, quanto descontaram para as suas pensões milionárias? 

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 17:12
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Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010

Défice orçamental reduz salários na Função Pública

Antes de Portugal integrar a moeda única, quando tinha possibilidade de controlar o valor da sua moeda, em caso similar, desvalorizava a moeda e o problema ficava resolvido da noite pró dia seguinte: nesse dia todos os salários tinham sido na prática reduzidos no montante da desvalorização da moeda, mas não só os dos Funcionários Públicos, eram todos os atingidos, incluindo as pessoas que já tinham sido reformadas e aposentadas, incluindo os valores das poupanças depositados nos bancos. Agora não! escolheram-se os FP para pagarem a maior parte da "factura", reduzindo-lhes os salários e aumentando-lhes os descontos... Pergunto: porque não optou o Governo por distribuir mais equilibradamente o esforço que é na realidade necessário? poderia reduzir os salários da FP e criar simultâneamente um imposto especial no mesmo valor percentual sobre os salários dos outros trabalhadores com rendimentos iguais ou superiores aos dos FP. Também não percebo porque as reformas e pensões equivalentes às dos FP no activo não são afectados. Apenas não irão subir no próximo ano? Se todos pagassem o esforço seria por certo muito menor para os FP, os eternos eleitos para pagar as crises e não se sabe bem porquê. Falei apenas sobre os rendimentos dos assalariados, reformados e pensionistas mas poderia ter referido outros grupos porque os há que têm rendimentos de outra natureza.
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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 09:32
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