Quarta-feira, 25 de Julho de 2012

Os descontos para a Segurança Social já não pagam as pensões

A notícia em título consta no Correio da Manhã de hoje, não me espanta e seria, aliás, inevitável a curto prazo porque:

1.º ) Maior desemprego significa menos gente a contribuir e menos dinheiro a chegar aos cofres da segurança social;

2.º)  Maior desemprego significa mais gente a auferir da Segurança Social, ainda que muita já não tenha direito a nada, embora tenham descontado durante décadas para a segurança social (e até para o "fundo de desemprego", como se chamava). Muitos desses trabalhadores ainda não têm acesso à reforma e também já ninguém lhes dá emprego, a não ser que sejam indivíduos altamente qualificados; até porque têm muita gente jovem disponível, com mais força, saúde - não precisam faltar tantas vezes para irem aos médicos ou fazer exames relacionados com a saúde - e mais bem preparada para lidar com as novas tecnologias;

3º ) A redução da contribuição das entidades empregadoras, em virtude da sua redução da produção ditada por menores vendas ou pela sua deslocalização para países em que o valor da mão de obra é perfeitamente despresável relativamente ao produto aí feito, representa menos dinheiro a entrar nos cofres da segurança social;

4.º) O auxilio no pagamento dos salários aos jovens trabalhadores/estagiários ou outro qualquer incentivo pago pela segurança social nesta área às entidades patronais, seja a que título for, representa uma redução de dinheiro nos cofres da segurança social que transita para as entidades patronais, potenciando o aumento dos seus lucos. Por este andar, a tendência é que sejam os trabalhadores a subsidiar através da segurança social os salários dos seus colegas. Este dinheiro deveria ser aplicado por forma a capitalizar os fundos da segurança social e servir apenas para os fins que foi criado. Será que as empresas beneficiadas por estas ajudas da segurança social repartem depois com ela os seus os lucros?

5.º) A inclusão sucessiva de Fundos de Pensões de Empresas no OE, como aconteceu por exemplo no último ano com a banca, faz entrar dinheiro fresco e em grande quantidade no Orçamento do Estado, mas não vai ser aplicado para assegurar a sustentabilidade da segurança social; vai cobrir o défice do OE nesse ano, fruto da má gestão continuada ao longo de décadas de políticos incompetentes (por exemplo: venda de Empresas e outro património do Estado por um valor muito abaixo do seu real valor, dinheiro gasto em obras megalómanas depois entregues à exploração a Empresas privadas com lucros garantidos...). Bom! o resultado é que a parte odiosa fica depois para os anos seguintes: é que as pensões dos ex-funcionários das Empresas cujos Fundos de Pensões foram tomados pelo Estado passam a ser mais um encargo para a já depauperada segurança social.

Como se vê, tudo estava já previsto e até é muito fácil de entender e nem é preciso ser-se doutor.

 

 

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 20:30
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Quarta-feira, 18 de Abril de 2012

O ESTADO PORTUGUÊS VAI ACABAR COM AS PENSÕES MILIONÁRIAS

O Governo anunciou que “vai acabar com as pensões milionárias”. Dito assim, desta maneira, a medida parece popular, na medida em que essas pensões atingem uma parcela muito pequena da população. Porém, o problema da SS não são as pensões milionárias que a Segurança Social (ou a Caixa Geral de Aposentações) paga, desde que elas sejam fruto de um desconto proporcional ao salário sobre o qual descontou e durante um número de anos também igual ao dos restantes trabalhadores. É natural que quem desconta mais e durante mais tempo tenha direito a uma pensão maior quando se reformar. Pois enquanto se encontra na vida ativa o seu desconto para a SS é também maior do que quem tem um menor salário.

O Problema da "pensões milionárias" é que elas são frequentemente obtidas ao fim de poucos anos no desempenho de um qualquer cargo governamental ou à frente de Empresas que além lhes pagarem vencimentos fabulosos, lhes dão outras regalias e que lhes garantem uma pensão muito elevada quando são substituídos em lugares de topo dessas Empresas, por vezes ao fim de poucos anos. Assim essas figuras conhecidas vão acumulando várias pensões de valor muito elevado. No final quem acaba por pagar é a Caixa Geral de Aposentações dos servidores do Estado, dado que o Estado Português tem vindo a englobar os Fundos de Pensões das maiores empresas para a redução do seu défice orçamental, assumindo em simultâneo o pagamento das pensões dos seus reformados atuais e futuros. A situação atrás descrita nada tem a ver com os casos de quem contribuiu durante várias décadas para a SS (ou CGA) tendo por base um vencimento elevando. 

Agora como os vencimentos mais altos vão deixar de contribuir na mesma proporção que os restantes trabalhadores,o resultado será a redução imediata de receitas e uma maior descapitalização da SS (e da CGA). O Governo está assim a ajudar à derrocada da SS e da CGA.

Os descontos dos portugueses para a Segurança Social têm servido para tudo, incluindo o "Rendimento Mínimo de Inserção", dando a impressão de que esse pagamento não é uma responsabilidade de todos os portugueses mas tão só de quem desconta para a SS. Não! o RSI é uma responsabilidade de todos, pelo que não deveria ser contabilizado como despesa da SS mas do Estado Português. Não podemos esquecer que nem todos os portugueses descontam para a segurança social, embora todos paguem impostos, pelo menos na qualidade de consumidores.

Apareceu recentemente uma outra novidade, a título de apoio à formação profissional: os trabalhadores passaram a pagar, através da SS, os salários dos outros trabalhadores, mas na realidade quem fica com o fruto do trabalho desses trabalhadores são as Empresas que os recebem e que ainda reclamam, por vezes, menores descontos para a SS.

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 11:30
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Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011

Sobre a notícia "Desemprego jovem custa dois mil milhões de euros por semana à Europa"

Aumentam a idade da reforma, o número de dias e de horas de trabalho e depois admiram-se de haver muito desemprego entre os jovens??? Não seria melhor reformar os mais velhos para permitir a entrada de gente nova nas Empresas? Além de tudo isto ainda nos “martelam os miolos” com o argumento PARVO de que temos fraca natalidade, que amanhã não haverá quem nos substitua nos nossos empregos e que será esse o motivo porque temos que trabalhar durante mais anos (?)

Qual é o problema da fraca natalidade? Querem que a novas gerações tenham ainda mais desempregados? É melhor que os políticos incompetentes e (ou) corruptos se calem todos em vez de andarem por aí a "botar postas de pescada".

 

Têm uma alternativa que é matar os velhos para não lhes pagar a pensão de reforma para a qual descontaram durante toda uma vida de trabalho. E já agora não se esqueçam de fazer o mesmo aos vossos colegas políticos que recebem muito mais e descontaram muito menos e durante menos anos.

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 14:37
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Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011

Vitor Gaspar garante que transferência de fundos de pensões salvaguarda interesse público

É hoje notícia no Destak que "Vitor Gaspar garante que transferência de fundos de pensões salvaguarda interesse público" e sobre o assunto venho lembrar que já no anterior regime, durante a guerra do Ultramar, os descontos para a Segurança Social eram desviados para o esforço de guerra; agora é para ajudar a pagar a dívida que o Estado português contraiu depois do 25 de Abril, na construção de autoestradas, Expos, Centros Culturais, Casas de Música, estádios de futebol, e outros pagamentos duvidosos sempre por contas astronómicas. Mas quem fica sempre a perder foi quem descontou uma vida inteira para esses fundos e até para a segurança social. Governantes e comentadores seus mandaretes ainda têm o descaramento de anunciar que daqui a poucos anos não há dinheiro para as reformas/pensões em vez de denunciarem esta vergonhosa ilegalidade. A verba que é precisa apenas deve sair do orçamento do Estado para onde vão os impostos de TODOS os portugueses que pagam impostos. Os descontos para os Fundos de pensões e da Segurança Social são pagos pelos trabalhadores e têm um destino bem definido, não é para ser abarbatado pelo Governo para fins diversos dos originais, só porque é mais fácil. Além disso, há benefícios sociais que são da responsabilidade de todos os cidadãos e que por isso também devem ir do orçamento do estado e não dos fundos de pensões: são os das reformas não contributivas, solidárias, manutenção do SNS (que é universal e não apenas para quem contribui).
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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 10:22
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Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011

Há ainda reformas muito abaixo do Ordenado Mínimo Nacional

Há reformas muito abaixo do ordenado mínimo nacional porque:

- os seus beneficiários começaram a descontar para a SS já dardiamente e tiveram poucos anos de descontos para a SS;

- ou porque não chegaram a fazer descontos durante muitos anos porque terão sido reformados por invalidez ainda com muito poucos anos de descontos;

- ou porque os descontos foram feitos a partir de ordenados muito baixos, que se refletem depois na altura de reforma. Em tempos, havia quem nos últimos anos de trabalho aumentasse deliberadamente os seus descontos para sair beneficiado depois.  

 

Mas ne futuro, tudo vai ser pior: os  trabalhadores agora no ativo nem vão ter direito a qualquer reforma, a não ser que tenham pelo menos 57 anos de idade (previsão para 2012) de 32 anos de DESCONTOS FEITOS (previsão para 2012), mas neste caso o pensionista terá brutais penalizações (*); ou conseguem a reforma por INVALIDEZ, o que é hoje praticamente impossível. O mais certo será estarem já acamados, pois pessoas há já agora que nem com 3 doenças graves conseguem reformar-se. Cada uma dessas doenças daria à uma dúzia de anos facilmente a acesso a uma reforma por invalidez. Hoje, paradoxalmente, vêem-na recusada com as 3 doenças graves juntas.

 

A uma dessas pessoas eu conheço: foi-lhe proposta a reforma por invalidez à cerca de 15 anos e recusou (porque receberia muito pouco), mas agora já não consegue reformar-se com mais 2 outras doenças graves, cada uma delas justificaria então a passagem à reforma por invalidez.

 

A idade legal para a reforma é ainda de 65 anos de idade para não ter qualquer penalização desde que tenha o tempo mínimo necessário de descontos para a SS, porém, ser-lhe-á aplicada uma fórmula que reduz a pensão desse trabalhador. Para que uma fórmula mais favorável lhe seja aplicada terá que trabalhar e descontar até aos 67.

 

Conclusão: ASSIM, ATUALMENTE A IDADE PARA A REFORMA É EM PORTUGAL JÁ AOS 67 ANOS DE IDADE, PODENDO REFORMAR-SE MAIS CEDO COM PENSÃO MENOR.

 

(*) o desemprego dos mais jovens torna esta situação incompreensível, por isso nem deveria existir qualquer penalização, mas, infelizmente, parece que os governos (PS e PSD) pretendem que os mais velhos abandonem livremente os seus postos de trabalho quando não se sentirem capazes para o desempenho das suas funções; ou que os patrões os despeçam com indemnizações reduzidas quando os considerem menos capazes, menos produtivos, desatualizados ou não consigam desempenhar outras funções que lhe sejam atribuídas.

 

Nota final: Idades e tempos necessários de descontos para a SS poderão aumentar 

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 11:45
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Quarta-feira, 12 de Outubro de 2011

Mais mexidas nas reformas

Diz a notícia no sapo de hoje que até aqui qualquer português tem podido reformar-se com 30 anos de descontos para a segurança social e 55 anos de idade e que esses anos irão passar já em 2012 para 32 anos de descontos com 57 de idade, com penalizações que serão de 6% por cada ano de antecipação.

Mas convém não esqueçer que para ter direito à pensão máxima conseguida há poucos anos atrás o trabalhador terá que trabalhar até aos 67 anos, pois ainda durante o governo de Sócrates, o PS optou por aprovar e aplicar uma nova fórmula para o cálculo das pensões, a qual veio reduzir o seu valor. Tratou-se de uma alternativa ao simples aumento da idade de reforma para os 67 anos. Depois disso, para um trabalhador vir a receber o mesmo valor de pensão que a anterior fórmula determinava passou a ter que trabalhar e descontar mais 2 anos. É bom não esquecer isto para não dizer que os portugueses se reformam mais cedo que os trabalhadores de outros países da UE. Aliás, a haver qualquer alteração em qualquer país da UE, deveria ser sempre neste sentido dado o enorme número de desempregados, o qual já está a provocar enormes problemas à UE.

Conclusão: a idade para a reforma em Portugal é aos 67 anos, podendo retirar-se mais cedo, como em qualquer outro país da UE.

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 11:45
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Terça-feira, 11 de Outubro de 2011

Reformas na Função Pública são superiores às outras

Toda a gente sabe que as reformas dos antigos funcionários públicos são maiores que as dos antigos funcionários das empresas privadas, mas também toda a gente sabe a FP é composta fundamentalmente por gente altamente qualificada, como: professores, investigadores, médicos, juízes, enfermeiros, técnicos de saúde, militares, polícias, etc. Há muito tempo que as tarefas mais modestas deixaram de ser realizadas por FPs e foram entregues a empresas privadas: limpezas, portarias, manutenção dos equipamentos e edifícios, etc.

Na FP toda a gente desconta do seu salário até ao último cêntimo e sempre assim foi, mas toda a gente sabe também que ainda há poucos anos era prática corrente nas empresas privadas descontarem sobre vencimentos abaixo dos realmente auferidos pelos seus trabalhadores, em especial nos casos em que os salários eram mais elevados, pois assim, no imediato, todos ganhavam: patrões e assalariados. O resultado disso chega também quando vem a idade da reforma. Além disso, há ainda muita gente que pouco ou nada contribuiu mas que não deixa de ter - e muito bem - a sua reformazinha. Esses dizem que trabalheram 40/50/60 anos, mas não podem dizer quanto contribuiram do seu rendimento para a Segurança Social.

Assim é natural que as reformas na FP sejam superiores às dos trabalhadores das empresas privadas, excepto no caso das muitas empresas públicas, cujos trabalhadores nunca tiveram estatuto de "Funcionário Público" mas conseguiram atingir também pensões de reforma muito razoáveis e frequentemente superiores às dos FPs que desempenharam funções equivalentes às suas.

Na função pública os salários sempre foram abaixo dos privados e se mesmo assim muita gente buscava um lugar no estado e na FP eram sem dúvida as contrapartidas que estavam inerentes ao estatuto do FP que as atraía. Essas contrapartidas foram eliminadas, inclusivé para os FPs mais velhos que já não têm sequer oportunidade de recomeçar uma nova carreira.

Os FPs descontaram para a sua aposentação durante toda a sua vida ativa, mas os muitos políticos que se reformam ao fim de poucos anos, quanto descontaram para as suas pensões milionárias? 

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 17:12
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Quarta-feira, 18 de Maio de 2011

Globalização

A "Globalização", tal como foi concebida, vai determinar a derrocada económica do ocidente que passará para segundo plano e será ultrapassado pelas as novas superpotências que a globalização ajudou a criar: a China, a Índia e outros países. O Ocidente caiu na armadilha da globalização que interessava às grandes Companhias que pretendiam aproveitar-se dos baixos custos de produção no oriente. Todos sabem que o custo da mão de obra é insignificante no valor dos bens aí produzidos, em virtude dos baixos salários e da inexistência de quaisquer obrigações sociais. Os países ocidentais perderam a aposta quando aceitaram a "globalização selvagem" sem exigirem aos países do oriente que prestassem às suas populações melhores condições sociais, como: regras laborais justas, melhores salários, menos horas e menos dias de trabalho, férias anuais pagas, assistência na infância, na saúde e na velhice. A única alternativa será a de nivelar os salários e as condições sociais no ocidente pelas do oriente e é a isso que estamos a assistir neste momento, enquanto algumas empresas não resistem à concorrência e fecham as portas para sempre, outras estão a deslocar-se para oriente para assegurar a sua própria sobrevivência, o que provocará o desemprego e o definhar da economia ocidental em favor do Oriente. Quanto aos trabalhadores, será que vão aceitar trabalhar a troco de um ou dois quilos de arroz por dia sem direito a descanso semanal, sem férias, sem reforma na velhice, etc...? Não! por isso o ocidente está já a iniciar um penoso caminhar em direcção ao caos: a indigência e o crime mais ou menos violentos irão crescer e atingir níveis inimagináveis apenas vistos em filmes de ficção que nos põem à beira do fim dos tempos como consta nos escritos bíblicos. Para icentivar a não deslocalização de empresas estão a ser-lhes dadas facilidades fiscais e de isenção de contribuições para a Segurança Social, a qual será cada vez mais paga apenas pelos assalariados e pelos pequenos comerciantes e industriais sem dimensão para se deslocalizarem. Tal não ser suficiente nem para evitar as deslocalizações nem para financiar a SS com necessidades acrescidas apesar das reduções das prestações aos necessitados. A democracia só é viável se existir uma classe média; sem ela como esperam os políticos manter-se no poder? Como vão convencer os trabalhadores escravizados a votar neles? Será com o apoio de criminosos e outros marginais? Será que vão conseguir enganar a maioria dos trabalhadores e convencê-los de que a miséria é bom pra eles?
Finalmente, quando tudo estabilizar o centro do mundo económico serão as novas economias do oriente e a época áurea do ocidente pertencerá ao passado.
O terceiro mundo será então aqui, e, em breve, as ruas encher-se-ão de grupos de salteadores desesperados, sobrevivendo à custa do saque. Com o declínio da classe média, haverá os ricos (alguns à custa do crime violento e/ou económico), que habitarão autênticas fortalezas protegidas por todo o tipo de protecções e que apenas sairão rodeados por guarda-costas dispostos a matar ou a morrer pelo seu “senhor”; e os pobres, uma enorme mole de gente desocupada de mendigos e de salteadores lutando pela sobrevivência a todo o custo e cuja protecção apenas poderá ser conseguida agrupando-se, pois as ruas serão dominadas pelos marginais, ficando as polícias confinadas aos seus espaços próprios e reservadas para reprimir as “explosões” sociais que possam surgir.
PS e PSD são os dois fiéis representantes em Portugal desta política. de "Globalização", por isso não podem enjeitar os resultados que estão a surgir. Os políticos desonestos, para justificarem o corte de regalias sociais, continuarão a lamentar a redução da "Natalidade", num discurso perveso que não relaciona o desemprego como futuro mais que provável das novas gerações, até porque a intervenção humana será cada vez menos necessária à produção, face às novas tecnologias. E não havendo uma melhor repartição da riqueza, não há a possibilidade de grande aumento em ocupações alternativas, em áreas de lazer, por exemplo.
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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 16:14
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Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010

Défice orçamental reduz salários na Função Pública

Antes de Portugal integrar a moeda única, quando tinha possibilidade de controlar o valor da sua moeda, em caso similar, desvalorizava a moeda e o problema ficava resolvido da noite pró dia seguinte: nesse dia todos os salários tinham sido na prática reduzidos no montante da desvalorização da moeda, mas não só os dos Funcionários Públicos, eram todos os atingidos, incluindo as pessoas que já tinham sido reformadas e aposentadas, incluindo os valores das poupanças depositados nos bancos. Agora não! escolheram-se os FP para pagarem a maior parte da "factura", reduzindo-lhes os salários e aumentando-lhes os descontos... Pergunto: porque não optou o Governo por distribuir mais equilibradamente o esforço que é na realidade necessário? poderia reduzir os salários da FP e criar simultâneamente um imposto especial no mesmo valor percentual sobre os salários dos outros trabalhadores com rendimentos iguais ou superiores aos dos FP. Também não percebo porque as reformas e pensões equivalentes às dos FP no activo não são afectados. Apenas não irão subir no próximo ano? Se todos pagassem o esforço seria por certo muito menor para os FP, os eternos eleitos para pagar as crises e não se sabe bem porquê. Falei apenas sobre os rendimentos dos assalariados, reformados e pensionistas mas poderia ter referido outros grupos porque os há que têm rendimentos de outra natureza.
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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 09:32
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