Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019

FUNÇÃO PÚBLICA: salário mínimo, ADSE, redução de horas de trabalho para 35 horas, aposentação mais favorável

Não existe um salário mínimo para a função pública e outro para os trabalhadores do setor privado. O salário mínimo é apenas um e para todos os trabalhalhadores portugueses, mas isso não obriga ninguém a pagar o salário mínimo para os salários mais baixos e há, felizmente, Empresas que pagam acima desse valor. Se assim é então porque não poderá o Estado pagar um salário superior? Dando o Estado o exemplo de pagar mais aos seus trabalhadores serve até de incentivo para que algumas Empresas que praticam tabelas mais altas e subam o seu salário mínimo, que não tem obviamente que coincidir com o salário mínimo nacional.
Foi estipulado um SALÁRIO MÍNIMO e não um SALÁRIO MÁXIMO!

Outra mentira entre outras que vigora agora é a de que o Estado reduziu o número de horas de trabalho aos trabalhadores da função pública, isso é MENTIRA escandalosa, o que o governo da António Costa fez foi REPOR o horário de 35 horas que tinha sido aumentado unilateralmente pelo governo anterior.

Também há quem continue a insistir com a regalia da ADSE de que os trabalhadores da função pública podem beneficiar. Também já era hora de todos saberem que o benefício não é extensivo a todos os trabalhadores da função pública, até porque é facultativo e obriga a um desconto mensal a que dele queira beneficiar. A ADSE é hoje inteiramente suportada pelos descontos dos seus beneficiários. Este sistema mutualista de saúde poderia e deveria ser até aberto a todos os trabalhadores portugueses, considerando que o sistema não onera o orçamento do Estado e o aumento do número de beneficiários beneficiaria a capacidade de negociação com os prestadores dos serviços de saúde. Ao contrário de um Seguro de Saúde, a ADSE não visa o lucro do negócio, porque é apenas um sistema solidário.

Mas não fica por aqui, pasme-se, há ainda quem refira um melhor regime de aposentação dos servidores do estado, vulgo funcionários públicos. Quem o diz não deve saber que há mais de uma década que o regime de aposentação na função pública, da CGA, tem estado a convergir para o da CNP, que hoje é igual tanto em idade como no número de anos de descontos necessário para a aposentação ou reforma, seja na CGA como na CNP.

 

publicado por Zé da Burra o Alentejano às 11:49
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Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018

Reposição de rendimentos retirados durante o governo PSD-CDS

Quando os portugueses forem chamados a votar devem recordar-se que o retorno dos feriados, a eliminação do adicional ao IRS, a reposição dos salários sem cortes e o descongelamento de progressões de carreiras da FP, que também servem de indicador para as Empresas privadas, foram conseguidas por pressão do PCP, BE e PEV. O PS apoiou estas medidas porque precisou do apoio daqueles partidos para se manter no poder; alterou timidamente as regras de arrendamento de casas de habitação, incluindo a habitação pertencente ao Estado. E não se foi mais longe porque o PS não o permitiu: assim, não se conseguiu reverter as regras de contratação laboral (o código do trabalho); nem repor todo o tempo de serviço cortado aos professores; não se conseguiu eliminar as alterações feitas pelo anterior governo PSD-CDS ao arrendamento de habitação permanente, continuando os inquilinos numa situação de insegurança permanente; não se conseguiu eliminar os cortes para a atingir a reforma antecipada para longas carreiras contributivas (para quem já descontou pelo menos durante 40 anos). Lembro que a idade legal da reforma aumenta anualmente 6 meses e que por isso fica mais distante a cada ano que passa para quem se encontra em idade ativa.  

O PS preferiu desviar o dinheiro disponível para manter os apoios, isenções e perdões fiscais a bancos, partidos políticos e a fundações e de interesse duvidoso e até a algumas comprovadamente sem interesse público, para a redução fiscal a aos "vistos gold" e outras situações similares, etc. Por isso, também não encontrou disponibilidade para suster a degradação do Serviço Nacional de Saúde, para a reparação de inúmeros edifícios públicos, onde se incluem escolas, hospitais, esquadras de polícia; para a reparação de estradas...

Assim, façam justiça quando for a altura própria e lembrem-se de quem foram os verdadeiros responsáveis por algumas melhorias que possam ter observado.

publicado por Zé da Burra o Alentejano às 08:49
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Quarta-feira, 6 de Dezembro de 2017

"Portugal precisa de ultrapassar défice do desconhecimento"

É notícia de hoje que António Costa terá dito que "Portugal precisa de ultrapassar défice do desconhecimento".

Lembrei-me de deixar a minha reflexão sobre o assunto que acabo de tomar conhecimento pelos meios de informação (por exemplo): É claro que quando se trata de conhecimento ele nunca é demais, mas não me parece que seja esse o principal problema português, senão vejamos: muitos dos nossos engenheiros, arquitetos, enfermeiros, técnicos de saúde e até médicos, que custaram muito dinheiro a formar aos seus pais e a este pobre país, têm estado a partir por falta de oportunidades neste país. Vão para a Inglaterra, Alemanha, EUA, Arábia Saudita e outros países onde encontram oportunidades que não encontraram por cá.

E os que ficam, incluindo os detentores de cursos técnicos, têm extrema dificuldade em ingressar na carreira profissional para a qual estudaram e se prepararam durante muitos anos. Muitos deles acabam por sujeitar-se a trabalhar para empresas de prestação de serviços que lhes pagam salários que nem chegam sequer para pagar uma renda de casa em Lisboa. É que as empresas de serviços visam um lucro do negócio, que é, aliás, legítimo, e ficam com a maior parte do valor pago pelo serviço, sendo a entidade contratante muitas vezes o próprio Estado que poderia pagar melhor aos seus servidores diretos em vez de pagar a essas Empresas que sobrevivem à sua custa. O Estado deveria ter por isso ao seu serviço todo o pessoal necessário para suprir as necessidades permanentes de trabalho, sendo apenas contratado pessoal direta ou indiretamente para as necessidades extraordinárias que surgem ocasionalmente. E esta lógica não deverá ser aplicada apenas aos técnicos mas a todo o universo de serviços necessários, desde o porteiro, ao jardineiro, funcionário administrativo, enfim todos os que prestam um serviço permanente às diversas componentes de máquina.

publicado por Zé da Burra o Alentejano às 17:00
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Domingo, 16 de Julho de 2017

Mais um grande incêndio, agora em Vila Chã, concelho de Alijó, distrito de Vila Real

 

 O fogo terá deflagrado à 1H55 da madrugada e pelas 4H30 já tinha duas frentes ativas, de acordo com o Comando Operacional de Operações de Socorro (CDOS) de Vila Real e informação online do DESTAK.

As chamas evoluem em zona de difíceis acessos e haverá vento no local.

A hora da deflagração do incêndio é uma vez mais muito suspeita. Terá havido outra trovoada que incendiou também esta floresta? A tese do "negócio do fogo" é cada vez mais credível.

Eu sugeria a utilização de drones para a ajuda na vigilância das zonas mais propícias e para confirmação de fogos o mais cedo possível.

 

 

 

publicado por Zé da Burra o Alentejano às 09:10
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Sexta-feira, 14 de Julho de 2017

DRONES E A LEGISLAÇÃO PARA O SEU USO

 

Drone para uso de pessoas.

 

Aplicação ajuda &#7 para ‘voar na boa’ é um projeto desenvolvido pela Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC). É notícia de hoje no Destak.pt

É claro que eu acho oportuno e que faz muito bem, mas é bom que as autoridades comecem desde já a pensar também em criar regras e aplicações para os futuros drones que poderão transportar passageiros, por forma a permitir uma navegação segura, evitando sua a colisão com a aviação e outros obstáculos. Estes aparelhos deverão surgir muito em breve e Portugal não deverá ficar para trás, permitindo o seu uso no nosso território. Os drones serão com certeza os tuk-tuks do futuro.

 
publicado por Zé da Burra o Alentejano às 21:42
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Terça-feira, 11 de Julho de 2017

Polícia de Alfragide acusada de racismo e de tortura pelo Ministério Público

A acusação de racismo e de tortura dos policiais de Alfragide é notícia do dia. É claro que uns aplaudem (os queixosos) e outros (os visados) ficam apreensivos e cada um dá a sua versão dos acontecimentos, é natural!

Portugal está ainda muito pouco preparado para lidar com esta temática que poderia ser facilmente resolvida se os comandos escolhessem vários elementos que incluissem polícias de raça negra entre os que são destacados para este local, dado que a Cova da Moura é habitada em grande parte por gente de raça negra. Assim, depois, seriam ouvidas as versões dos polícias da mesma raça. É claro que estes polícias não seriam acusados de racismo porque eles próprios pertenceriam à mesma raça.

Esta fórmula não poderá infelizmente ser replicada para outras etnias e raças que não fazem parte da polícia portuguesa. Interessante seria saber também porquê: Será que não têm suficientes habilitações literárias? não se sentem atraídos pela profissão? enfim, seria um assunto que poderia ser estudado. Mas não concordo em criar exceções e facilidades para o ingresso na profissão, porque isso também seria uma forma de discriminação racial ou étnica, afinal o que se quer evitar.

 

publicado por Zé da Burra o Alentejano às 09:37
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Domingo, 18 de Junho de 2017

Incêndio em Figueiró dos Vinhos em 2017

Já se contaram 47 as vítimas mortais deste incêndio, mas o seu número deverá crescer, infelizmente. Será de acordo com as estatísticas o que mais vítimas mortais causou desde há 50 anos. Tantos mortos e os portugueses precisam saber o motivo, até porque são provocados em dias escolhidos e começam em locais de difícil acesso, por isso não são provocados por acidentes ou negligência. Poderemos considerar estes incêndios ao nível de TERRORISMO e como tal os seus autores deverão ser tratados como terroristas. Se leis não existem no nosso país então que sejam criadas rapidamente para punir exemplarmente estes incendiários.

Tem que haver uma ou várias organizações por trás destas ocorrências que devem ser travadas de imediato a todo o custo. Os portugueses necessitam de ser informados de que estão a ser alvo deste terrorismo que nos atinge todos os anos logo que o calor se torna propício.

publicado por Zé da Burra o Alentejano às 08:57
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Sábado, 17 de Junho de 2017

Chegou o calor, chegaram os incêndios

O calor chegou e com ele a vaga de incêndios que deverão influenciar o aquecimento global muito mais do que os escapes dos automóveis, das chaminés das centrais térmicas e das fábricas, tudo junto. Porém, parece haver um pacto de silêncio pois nunca ouço ou leio qualquer coisa sobre este flagelo que atinge diversos países e Portugal em particular, mas deixo-vos uma pergunta:

a quantos escapes de automóveis corresponderá cada um dos incêndios que nos atinge todos os anos? 

Bombeiros e população sabem que os incêndios não são em geral o resultado de acidentes ou de negligência, mas de ações deliberadas, até porque se iniciam simultaneamente em diversos pontos, muitos deles de difícil acesso. Alguns dos seus autores chegam a ser detidos mas depois tudo termina com justificações muito pouco credíveis e com punições irrisórias ou que nem são divulgadas na comunicação social. 

A nossa atenção é desviada para a necessidade de se usar mais a bicicleta ou de andar a pé, mas quanto ao motivo e efeito dos incêndios nada se diz. E não acredito que sejam fruto do acaso.

No ano passado este país, que é até bastante pequeno, teve mais incêndios do que toda a Europa junta. Será isso normal? As imagens chegam a ser publicadas na internet e é fácil encontra-las. Eis uma delas vista do espaço, no caso, em 2016.

ng7449946.jpg

 (imagem retirada do google

https://www.google.pt/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiXgq-I08XUAhUJQBQKHSlHAiYQjRwIBw&url=http%3A%2F%2Fwww.tsf.pt%2Fsociedade%2Finterior%2Fnasa-os-incendios-na-madeira-e-continente-vistos-a-partir-do-espaco-5333491.html&psig=AFQjCNF-ZmRnqR1bhR0sqKs5kIwHlldwvg&ust=1497815291847511

 

publicado por Zé da Burra o Alentejano às 20:39
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Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2016

Acabou o "Zé da Burra o Alentejano" no Facebook

Já não participo no FACEBOOK, que me exigiu o cumprimento de diversas formalidades para ali continuar a apresentar os meus comentários, em geral de cariz político.

Como não concordo com as exigências e parece haver dúvidas sobre a minha identidade, que estão na realidade sempre disponíveis para as autoridades através do meu IMEI e da minha real localização. Concluo assim que o FACEBOOK não aceita a colaboração através de um pseudónimo. 

Assim, quem desejar seguir os meus comentários e opiniões sobre os diversos assuntos que me pronuncio poderá sempre pesquisar no seu motor de busca por "Zé da Burra o Alentejano" e juntar lhe o tema de seu interesse.

publicado por Zé da Burra o Alentejano às 12:01
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Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016

A RTP já tem mais dois canais na TDT

Finalmente já temos na TDT Digital a RTP3 e a RTP Memória, canais para os quais todos os habitantes em Portugal pagam diretamente na fatura da eletricidade e através dos seus impostos que o Estado acaba por destinar ao serviço público de rádio e televisão. Mas falta ainda mais um pequeno passo para a não discriminação dos telespetadores nacionais, falta a criação de canais regionais em sinal aberto em regiões que ainda não os têm, pelo menos três: um para a zona Norte; outro para a zona Centro; e um outro para a zona Sul. Estes canais dariam uma especial relevância às notícias das suas regiões e o turismo seria até beneficiado, pois seria promovido a nível regional, à semelhança do que acontece com a RTP Açores e a RTP Madeira. Também a nossa vizinha Espanha tem há muito tempo os seus canais regionais.

publicado por Zé da Burra o Alentejano às 17:43
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