Sábado, 6 de Fevereiro de 2016

SOCIAL-DEMOCRACIA SEMPRE, diz agora Pedro Passos Coelho

Este senhor, depois de ter estado no poder durante duas legislaturas em que levou avante políticas de direita ultra neoliberais, que em nada se identificam com a social democracia, anuncia agora o slogan "SOCIAL-DEMOCRACIA SEMPRE", depois de ter perdido 25 deputados, apesar de ter ido a eleições coligado com o CDS, e de, em consequência, ter perdido o governo, pretende enganar uma vez mais os portugueses que se identificam com a social-democracia, que votavam PSD e que lhe fugiram durante as últimas eleições de 2015.

Vejamos exemplos das políticas do seu governo:

- Reduziu os salários através de cortes diretos nas remunerações, introduziu o que denominou de banco de horas para evitar o pagamento de horas extraordinárias ao patronato e a reduziu o preço das horas extraordinárias, que fomentou ao invés da admissão de novos trabalhadores o que se justificaria dado o elevado número de desempregados, muito superior ao indicado pelas estatísticas oficiais. Introduziu uma sobretaxa que se acumulou à taxa de IRS para trabalhadores e pensionistas, reduzindo-lhes desta forma também o seu rendimento;

- Eliminou 4 feriados para além do dia de Carnaval e aumentou o número de horas de trabalho para 40 de quem tinha 35, compensando por isso apenas algumas classes específicas pela mudança;

- Aumentou os salários de alguns altos cargos, como Juízes e técnicos superiores, mas apenas do Instituto Nacional de Estatística e aproveitou para nomear partidários para altos cargos da função pública, com salários iniciais que ultrapassam em muito o que se atingia ao longo de décadas de uma carreira de trabalho e experiência;

- Eliminou direitos adquiridos a diversos trabalhadores reformados e no ativo das empresas públicas;

- Reduziu o número de escalões de IRS por forma a penalizar a classe média baixa, o que foi complementado com benefícios fiscais que beneficiaram os mais abastados;

- Aumentou para todos os trabalhadores a idade da reforma, que continua a subir 2 meses por cada ano que passa e não se sabe qual será o limite. Será 70 anos de idade? Preparava-se para apenas conceder a reforma por invalidez a quem tivesse uma doença grave cuja esperança de vida não ultrapassasse os dois anos.

- Reduziu anualmente as reformas e pensões a atribuir a quem se foi retirando, cálculo que se sobrepos às alterações já feitas antes durante o governo anterior de José Sócrates, que, porém, tinha respeitado os direitos adquiridos e as pensões em pagamento. Preparava-se para reduzir ainda mais as pensões em pagamento com o orçamento de estado de 2016, caso tivesse sido governo, mas promete voltar à carga quando voltar.

- Criou a caducidade dos contratos coletivos de trabalho e facilitou o despedimento com reduzidas indemnizações, que deixam de ser pagas pela entidade que despede o trabalhador e passam a ser menores e pagas por um fundo especialmente criado para o efeito onde a segurança social também participa;

- Criou estágios em meio laboral pagos pela segurança social, inserindo os trabalhadores em empresas que nem garantem a contratação de pelo menos de uma parte desses trabalhadores no fim dos estágios. Não! os trabalhadores são pagos por todos nós e quando terminam esses estágios são substituídos por uma nova vaga de outros estagiários. Esta é apenas mais uma maneira da segurança social ajudar o patronato a aumentar os lucros. Os desempregados, enquanto estão nos estágios forçados não contam nas estatísticas de desempregados;

- Vendeu desenfreadamente todas as Empresas Públicas que conseguiu e tudo por tuta e meia, como parte da CGD (área de Seguros), a EDP, a REN, a GALP, CTT, concluindo negócios ou acordando a sua venda depois mesmo de ter perdido as eleições e sabendo que o partido que lhe sucederia estava contra essas vendas. Estão aqui incluídas a TAP, a CARRIS e o Metro de Lisboa e Porto. Já pouco resta, mas outras lhe seguiriam: a Transtejo, a CP Lisboa-Cascais, CP Lisboa-Sintra, CP Carga;

- Reduziu ao mínimo as funções sociais do Estado na saúde, na educação, nos apoios sociais, no apoio aos desempregados, no apoio à habitação social;

- O Serviço Nacional de Saúde entrou em colapso nos Centros de Saúde e nos Hospitais públicos, tendo havido já diversas mortes confirmadas por falta de resposta, onde se inclui o transporte dos doentes e feridos em acidentes de viação; 

- Reduziu o apoio aos alunos com deficiências várias, prescindindo do apoio técnico próprio de que muitos necessitam;

- Criou um sistema de justiça que impede os portugueses de menores recursos de lhe acederem, aumentando drásticamente as custas dos Tribunais e afastou-os dos cidadãos;

- Facilitou o funcionamento de procedimentos que levaram a penhoras sem a intervenção de qualquer juíz, muitas delas por erro e ilegais mas cuja correção não se consegue porque nem sequer passaram pelo Tribunal;

- Reduziu as contribuições para a segurança social das maiores empresas;

- Criou uma forma dos contribuintes passivos entregarem informaticamente as suas declarações de IRS, sem ter em consideração que muitos deles não estão preparados para o fazer e isso vai criar tratamento diferenciado entre os contribuintes passivos com prejuízo para quem não tem computador, internet ou que não sabe lidar com as novas tecnologias;

As alterações feitas foram tantas que não consigo indicá-las todas, mas não se podem enquadrar no que é uma Social-Democracia.

O resultado das políticas da governação de Pedro Passos Coelho foram: o aumento das grandes fortunas e da quantidade dos muito pobres (aumento das desigualdades sociais) a par do disparar do número de portugueses que emigraram, muitos deles com formações técnicas elevadas que custaram ao país muito caro formar. Como pode este senhor dizer-se social democrata?

publicado por Zé da Burra o Alentejano às 08:42
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Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015

Debate entre Passos Coelho (PSD) e Catarina Martins (BE) hoje na RTP Informação

De acordo com informação da RTP1, vamos ter hoje às 21h00 na RTP Informação (Canal da RTP mas PAGO) um debate entre Passos Coelho (PSD) e Catarina Martins (BE) no âmbito das próximas eleições legislativas (ver mais).

Há poucos dias tivemos um debate entre Passos Coelho (PSD) e António Costa (PS) que foi transmitido em simultâneo nas três únicas estações televisivas portuguesas em sinal aberto (NÃO PAGO POR ASSINATURA), induzindo todos os expectadores a assistirem ao debate que, segundo os analistas, iria ser decisivo para a vitória nas próximas eleições.

Mas porque será que os pequenos partidos terão, quanto muito, que sujeitar-se a debates a transmitir nos canais pagos, a que nem todos os portugueses têm acesso? e porque as novas formações nem a isso terão direito? Será que as televisões privadas não se interessam por estes programas e o único canal público não o pode fazer? Será que o governo tem medo dos pequenos e novos partidos e não o aceita?

Tudo se perfila assim para que o poder não saia da órbita dos partidos do "arco do poder". Não estamos assim a viver uma democracia mínima sequer.

publicado por Zé da Burra o Alentejano às 08:51
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Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014

António Costa ganhou a liderança do PS

Muitos "socialistas" estarão agora hilariantes com a eleição de António Costa e o PS deverá ganhar as próximas eleições porque o líder escolhido tem na realidade mais condições de fazer frente ao PSD para as conseguir ganhar e com uma margem maior. Para que isso aconteça, deverá fazer promessas e mais promessas que sabe à partida não irá cumprir, característica mais difícil de assumir por António José Seguro.

 

No final, ainda que ganhe as eleições tudo ficará na mesma, como é evidente, pois ambos os partidos estão comprometidos com a situação caótica a que este país chegou: muita corrupção; elaboração de leis que dificultam e impedem a criminalização da corrupção; muito domínio da comunicação social; e a alteração da lei eleitoral por forma a assegurar maiorias absolutas com realidades nas urnas mais adversas (alteração da lei eleitoral).

 

Como estes partidos não são já capazes de se mudar a eles próprios nem o povo é capaz de sair do círculo vicioso em que anda há 40 anos: tudo continuará na mesma, seja com 60, 70 ou mais por cento de abstenção, o que não importa porque nunca afetou nem afeta as eleições futuras. A "alternância" irá continuar; ou deverei chamar-lhe "rotativismo", como era conhecido no séc. XIX, em que o poder era exercido alternadamente pelos dois grandes partidos políticos da época: o do centro-direita e o centro-esquerda. Na maior parte do período entre o Partido Regenerador e o Partido Progressista ou o Partido Histórico.

 

Entretanto os atuais partidos irão fazer oposição e no final do mandato tudo volta ao princípio. Existe apenas uma dúvida que é a de saber se o PS conseguirá encontrar uma "moleta", caso necessite dela, porque de contrário terá mesmo que procurar a solução de recurso PS+PSD.

publicado por Zé da Burra o Alentejano às 17:37
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