Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018

Reposição de rendimentos retirados durante o governo PSD-CDS

Quando os portugueses forem chamados a votar devem recordar-se que o retorno dos feriados, a eliminação do adicional ao IRS, a reposição dos salários sem cortes e o descongelamento de progressões de carreiras da FP, que também servem de indicador para as Empresas privadas, foram conseguidas por pressão do PCP, BE e PEV. O PS apoiou estas medidas porque precisou do apoio daqueles partidos para se manter no poder; alterou timidamente as regras de arrendamento de casas de habitação, incluindo a habitação pertencente ao Estado. E não se foi mais longe porque o PS não o permitiu: assim, não se conseguiu reverter as regras de contratação laboral (o código do trabalho); nem repor todo o tempo de serviço cortado aos professores; não se conseguiu eliminar as alterações feitas pelo anterior governo PSD-CDS ao arrendamento de habitação permanente, continuando os inquilinos numa situação de insegurança permanente; não se conseguiu eliminar os cortes para a atingir a reforma antecipada para longas carreiras contributivas (para quem já descontou pelo menos durante 40 anos). Lembro que a idade legal da reforma aumenta anualmente 6 meses e que por isso fica mais distante a cada ano que passa para quem se encontra em idade ativa.  

O PS preferiu desviar o dinheiro disponível para manter os apoios, isenções e perdões fiscais a bancos, partidos políticos e a fundações e de interesse duvidoso e até a algumas comprovadamente sem interesse público, para a redução fiscal a aos "vistos gold" e outras situações similares, etc. Por isso, também não encontrou disponibilidade para suster a degradação do Serviço Nacional de Saúde, para a reparação de inúmeros edifícios públicos, onde se incluem escolas, hospitais, esquadras de polícia; para a reparação de estradas...

Assim, façam justiça quando for a altura própria e lembrem-se de quem foram os verdadeiros responsáveis por algumas melhorias que possam ter observado.

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 08:49
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Domingo, 29 de Maio de 2016

Será que o Estado deve financiar as Escolas Privadas de modo a que todos os portugueses as possam frequentar?

Fenprof anuncia manifestação em defesa da escola pública (dia 18 de junho)

Até que enfim que os defensores da Escola Pública se vão pronunciar. Pelas notícias que recentemente têm sido divulgadas pode gerar-se a confusão e a suspeita de que o governo quer limitar o direito constitucional à educação de todas as crianças e jovens.

Professores, pais, funcionários e a sociedade em geral vai ter oportunidade de se manifestar no dia 18 de junho sobre a matéria.

O financiamento das escolas privadas a existir teria que abranger todos as crianças e jovens que o desejem e ser totalmente a custas do Estado para não haver qualquer discriminação, porque existem famílias que não podem pagar nem que seja apenas uma parte e isso não se afere pelo seu salário, porque existem outras despesas que não são iguais para todas as famílias.

Será que o Estado português deve gastar os seus parcos recursos económicos a financiar escolas privadas quando pode oferecer diretamente às crianças e jovens portugueses esse serviço?

Estamos num país em que muita gente está morrendo por falta de capacidade do Serviço Nacional de Saúde e até das altas "taxas" a pagar. Tal como a Educação, a Saúde é também um direito constitucional de todos os portugueses, que está em acelerada falência.  Comparando a Saúde com a Educação, também poderemos esperar que esse serviço passe a ser prestado a TODOS OS PORTUGUESES em clínicas e hospitais privados, tudo a pagar pelo Orçamento do Estado.

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 13:59
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Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2015

Novo governo do PS em Portugal com o apoio dos partidos de esquerda

Muitos portugueses ficaram espantados com a decisão do Partido Socialista (PS) ter optado por se aproximar dos partidos à sua esquerda em vez de apoiar ou simplesmente deixar passar o governo da coligação "Portugal à Frente" (PàF), feita pelo PSD e CDS para as recentes eleições legislativas.

Mas se pensarmos um pouco não é muito difícil de compreender a escolha tendo em consideração o resultado das eleições.

Se confrontarmos o recente resultado eleitoral com o de 2011 chegamos à conclusão da tabela abaixo, onde comparo o número de deputados conseguidos em 2011 e em 2015 por cada uma das formações.   

Partidos e coligações                                     2011 2015
PSD + CDS 132 107
PS 74 86
PEV 16 17
BE 8  19
PAN - 1
Número de deputados 230 230

    

Da tabela acima poderemos concluir que o grande perdedor foi o PSD + CDS que em conjunto perderam 25 deputados, apesar de terem ido em conjunto ao sufrágio, o que lhe trouxe por certo alguns ganhos. Mas o PS apenas conseguiu mais 12 deputados. Então para onde foram os restantes 13 que o PSD e CDS perderam? Como não será de supor que os eleitores perdidos pelo PSD e CDS terão passado diretamente da extrema direita (não nacionalista) para o BE, poderemos concluir que esses eleitores terão votado realmente, na sua maioria, no PS, mas, entretanto, muitos eleitores que votavam tradicionalmente no PS votaram desta vez no BE. Por isso o PS não conseguiu ser o partido ou grupo mais votado em 2015. O BE foi realmente o grande vencedor destas eleições.

Aí está a razão porque o PS preferiu formar um governo, aproximando-se do BE e dos eleitores perdidos na esperança de que num futuro ato eleitoral venham a regressar ao partido de onde sairam.

Mas os deputados do BE não são suficientes para formar uma maioria na Assembleia da República, nem juntando o deputado conseguido pelo PAN. Assim, só restava a solução de incluir também o PEV nas negociações, onde se inclui o PCP. É verdade que o PCP de hoje já não é igual ao de há 4 décadas, já não defende a ditadura do proletariado, nem tem uma URSS como potência de referência, mas é um partido de esquerda bem ancorado pelas forças sindicais mais representativas e não as irá trair. Na realidade, nenhum dos partidos portugueses de hoje são iguais ao que eram há 40 anos atrás. 

Se, porém, o PS tivesse optado pela coligação PàF, iria perder muitos mais eleitores para o BE nas eleições seguintes e ficaria sujeito a tornar-se num pequeno partido, ao nível do BE e do PEV. Entretanto, a oposição seria feita por aquelas duas formações, valorizando-as.

É claro que a opção feita pelo PS irá fazê-lo perder os eleitores mais à direita, mas não deverá ser muito importante até porque o governo PS irá procurar não molestar muito mais a maioria as vítimas de sempre: os pequenos empresários, os assalariados, os funcionários públicos e os reformados. A missão é difícil mas se o conseguir o PS poderá ultrapassar este momento de crise.

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 16:22
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Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015

Debate entre Passos Coelho (PSD) e Catarina Martins (BE) hoje na RTP Informação

De acordo com informação da RTP1, vamos ter hoje às 21h00 na RTP Informação (Canal da RTP mas PAGO) um debate entre Passos Coelho (PSD) e Catarina Martins (BE) no âmbito das próximas eleições legislativas (ver mais).

Há poucos dias tivemos um debate entre Passos Coelho (PSD) e António Costa (PS) que foi transmitido em simultâneo nas três únicas estações televisivas portuguesas em sinal aberto (NÃO PAGO POR ASSINATURA), induzindo todos os expectadores a assistirem ao debate que, segundo os analistas, iria ser decisivo para a vitória nas próximas eleições.

Mas porque será que os pequenos partidos terão, quanto muito, que sujeitar-se a debates a transmitir nos canais pagos, a que nem todos os portugueses têm acesso? e porque as novas formações nem a isso terão direito? Será que as televisões privadas não se interessam por estes programas e o único canal público não o pode fazer? Será que o governo tem medo dos pequenos e novos partidos e não o aceita?

Tudo se perfila assim para que o poder não saia da órbita dos partidos do "arco do poder". Não estamos assim a viver uma democracia mínima sequer.

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 08:51
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Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014

O PSD começa a dar mostras de desgaste


Este governo começa a dar mostras de desespero à medida que vê aproximarem-se as eleições, pois prevê a sua derrota inevitável como "prémio" das maldades que tem feito aos portugueses, ficando sem margem para continuar a coligação com o CDS.
Assim: ou irá aparecer um qualquer outro partido com o qual possa coligar-se; ou terá que socorrer-se de uma solução de recurso e negociar com o PS para continuar no governo ou poder influenciá-lo, caso fique o PS em 1.º lugar. Por isso está já a propor um consenso com a aposição. Deverá entender-se com o PS.

Mas agora dirão vocês, que novo partido tem hipóteses de surgir que possa aguentar o PSD no poder? É óbvio que será um partido que irá apresentar-se ao eleitorado com promessas de limpeza na área da corrupção; de acabar com as PPPs; com a maioria das fundações que servem para fugir ao fisco e receber benesses do Estado; promessas de melhorias na saúde; redução do desemprego, do IVA e do IRS, etc: um partido que será "um lobo vestido de cordeiro". Mas uma coisa é certa, esse partido irá esconder dos eleitores o projeto de aliança, acordo ou coligação com o PSD.

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 11:49
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Domingo, 1 de Setembro de 2013

Primeiro Ministro Passos Coelho acusa TC de falta de bom senso

O Sr. Primeiro Ministro Passos Coelho acusa os magistrados do TC de falta de bom senso, afirmando que estão a dificultar a reforma do estado e diz que não é preciso rever a Constituição pois a lei vetada esta de acordo com a Constituição (?). Disse mais, que se estão a cristalizar os direitos adquiridos e que assim não se podem resolver os problemas do país.

 

O Sr. Primeiro Ministro parece não compreender que o Governo tem que governar com a Constituição do país e não de forma arbitária, atropelando a lei fundamental do país sempre que lhe apetece ou convem. Esta já é a terceira vez que este governo tenta fazer passar leis claramente contrárias à Constituição portuguesa. Quando este governo não respeita a Constituição perde a pouca legitimidade que ainda lhe resta. O Sr. Primeiro Ministro não tem nada que reclamar, se não é capaz de governar com a atual Constituição então que se demita para que possa ser substituído o mais rapidamente possível.

 

O Sr. Primeiro Ministro sabe muito bem que nunca teria ganho as eleições se tivesse confessado aos portugueses quais eram os seus projetos, mas nessa altura as promessas eram exatamente ao contrário do que está a fazer. Este governo perdeu assim toda a sua legitimidade moral quando começou a governar ao arrepio das promessas feitas durante a campanha eleitoral que lhe deu a vitória.

 

Mas não posso deixar de comparar os direitos adquiridos pelos trabalhadores, reformados e pensionistas com os direitos adquiridos pelas Empresas que fizeram as "parcerias público privadas" com o Estado português. Foram os encargos contraídos com esses sinistros negócios, feitos pelos últimos governos, onde se incluem alguns do PSD que atiraram o país para o abismo. Mas relativamente a isso nada se faz. Se não querem ou não podem alterar os contratos feitos com as Empresas das PPPs, criem taxas sobre os seus lucros que compensem o roubo feito aos portugueses e moralizem esses negócios. Nas PPPs, as Empresas privadas nada arriscaram mas foram-lhes garantidos lucros com as taxas escandalosas. Então esta cristalização de direitos adquiridos não afeta a consciência do Sr. Primeiro Ministro Passos Coelho?

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 20:11
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Quarta-feira, 18 de Maio de 2011

Eleições: PS/PSD

No dia 5 de Junho vamos ter eleições e a propósito disso aconselho a verem o seguinte vídeo no youtube:

 

 

http://www.youtube.com/watch?v=MEL48khJHRQ

 

 

Vão gostar e é bastante instrutivo.

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 16:22
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Terça-feira, 29 de Março de 2011

Eleições: Nova maioria / Novo Governo

Aproximam-se novas eleições que irão ditar o rumo de Portugal para enfentar a crise criada pelos políticos e economistas do sistema e do arco partidário (PS/PSD). As opções que tomaram para o nosso país foram desastrosas e agora aí temos os resultados. Infelizmente, tudo se perfila para que voltem a ganhar os mesmos que se têm alternado no poder desde há 30 anos. Os meios de informação "opinion maker" têm a máxima responsabilidade nisso e, em consequência, no resultado eleitoral que ditará a escolha dos portugueses. As únicas soluções apresentadas pelos meios de informação (em especial pela televisão) são as do PS e do PSD (como se mais nada existisse), soluções que apontam para um maior aperto de cinto sempre para os mesmos: eliminação de direitos dos assalariados, redução dos salários e das reformas, aumento da idade da reformas, retirada de direitos adquiridos na saúde, educação, apoio social, redução das comparticipações nos medicamentos, aumento de "taxas moderadoras" ilegais porque vão contra a Constituição do país, que diz dever a saúde "SER TENDENCIALMENTE GRATUITA", venda das poucas Empresas públicas que ainda restam, aumento de impostos para pequenos comerciantes e industriais, etc.... Qualquer aumento da comparticipação das Empresas que mais lucram neste país fica sempre excluída, como por exemplo: a criação de um imposto suplementar sobre os lucros dessas Empresas, que até foram privatizadas a preços simbólicos e que hoje dão muitos milhões de lucros para os seus acionistas. As entidades que lucraram com a situação que levou ao despoletar da crise também não são incomodadas.  Todos os partidos situados à esquerda do PS são silenciados e não será por puro acaso. Nem sequer se leva em linha de conta o grande aumento de votação num partido como o Bloco de Esquerda nas últimas eleições legislativas. Porque não apresentam aos portugueses o confronto das soluções dos partidos do sistema (PS/PSD/CDS) com as dos partidos à sua esquerda? Porque os comentadores televisivos são sempre do PS ou do PSD? Porque os debates são frequentemente apenas entre PS e PSD? O que esses partidos pensam já todos os portugueses têm obrigação de saber, eu diria mesmo "de gingeira". Em breve virão as sondagens de intenção de voto, fundamental para a decisão dos indecisos, e que favorecem sempre os partidos como o PS ou PSD e que depois nunca atingem os votos anunciados nas sondagens, levantando-se já a suspeita de que essas sondagens também são pouco sérias. As sondagens deveriam até ser proibídas e são-nos em alguns países, principalmente quando muito em cima do ato eleitoral, porque dão indicação de voto aos indecisos e adulteram a democracia.

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 14:15
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Sexta-feira, 25 de Março de 2011

PS errou desde o início!

Nem sempre tudo o que parece é!

 

Sócrates errou diversas vezes profundamente: errou quando decidiu nacionalizar o BPN; errou quando prometeu aos portugueses não taxar as SCUTs e fê-lo logo de seguida; errou quando baixou o IVA e o aumentou ainda mais logo depois; errou quando criou as confusas "avaliações de desempenho" apenas com o propósito de travar a promoção dos funcionários públicos, criando lutas que ainda hoje perduram apenas relativamente a métodos irracionais de avaliação; errou quando alterou o estatuto de aposentação da FP, provocando a saída abrupta de milhares de FPs, que ficariam ainda por mais alguns anos ao serviço e assim correram à aposentação mesmo com penalizações, aumentando ainda mais as despesas na área da aposentação; Errou quando levou a peito o lema "há funcionários públicos a mais" quando deveria saber que acontecia precisamente o contrário em funções produtivas e por isso tiveram que contratar de imediato quem os substituisse a Empresas Privadas, com mais prejuizo para o orçamento do estado e dos portugueses; errou porque a carência de FPs aumentou em muito as filas de espera para atendimento em qualquer Repartição do Estado e o tempo perdido pelos portugueses também significa dinheiro perdido; errou quando pretendeu aplicar às EPs os sacrifícios impostos aos FPs, porque não teve consciência de que não era a mesma coisa e por isso algumas EPs não cumpriram sequer as reduções salarias que o Sr Ministro tinha afirmado em público serem para toda a FP e EPs; errou porque o PS não previu que iria aumentar a conflitualidade em áreas com grande capacidade de resistência e assim essas lutas ainda se mantêm comprejuízo para todos os portugueses; errou porque os portugueses não são todos FPs ou de EPs e por isso os restantes ficaram logo à partida de fora dos sacrifícios impostos aos primeiros. O Governo sempre tratou com arrogância qualquer negociação com os mais fracos mas cedeu ao fim de 2 dias de luta dos camionistas, uma greve patronal e até por isso ilegal, serão essas também "medidas corajosas"?

 

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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 14:43
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Sexta-feira, 18 de Março de 2011

PEC 4

Eu cá quer-me parecer que o homem não fez aquilo com intenção (não informar antes o PSD e o PR), mas o que deve ter acontecido foi que a senhora Mércules (não sei se é assim que se escreve) que lhe pôs o PEC à frente e lhe disse mais ou menos: "toma lá isto: é para aplicar no teu país".
Qu'é qu'ele podia fazer? vá digam lá???
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publicado por Zé da Burra o Alentejano às 17:15
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